TRG
37/22.9T8VCT.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
sobre o prédio dos Autores se concentre junto ao muro até se encaminhar (desviando-se do seu curso natural) para aqueles orifícios nele abertos, por onde é concentradamente despejada
81 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
sobre o prédio dos Autores se concentre junto ao muro até se encaminhar (desviando-se do seu curso natural) para aqueles orifícios nele abertos, por onde é concentradamente despejada
Relator: ARTUR VARGUES
palavras: “puxaste pela tua pistola, espera aí que eu vou buscar a minha”, encaminhando-se, de seguida e em passo de corrida, para a sua residência, o que, de acordo
Relator: CRUZ BUCHO
intervenção policial e a sua detenção. III- A forma como o estupefaciente era encaminhado para os consumidores clientes consistia no envio de encomendas postais, inexistindo contactos pessoais fornecedor/adquirente
Relator: LUÍS RAMOS
não verbais, é a 1ª instância que formula as perguntas que entende pertinentes, que encaminha o interrogatório e/ou a inquirição da forma que considera ser a mais conveniente, tudo faculdades
Relator: JOSÉ AMARAL
enquanto se procede ao diagnóstico da situação da criança e à definição do seu encaminhamento subsequente. V. Tendo a criança cerca de vinte e dois meses de idade, estando
Relator: JOSÉ AMARAL
exercida, deve a parte interessada requerer que seja desencadeado e processado o incidente e encaminhado este para o tribunal superior. 10. Não é no despacho que aprecia a legitimidade
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
determinação da anterioridade da penhora, o facto de ter existido um erro interno de encaminhamento por parte dos CORREIOS ..., que retardou um dia a entrega ao devedor do crédito
Relator: DORA LUCAS NETO
abandonou no aeroporto; tal circunstância não foi neutra também para o SEF que encaminhou um pedido para a DCINV – UnidadeAntiTrafico. d. por terem sido vítimas de (…), violação ou outras formas
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
entulhos por elas arrastados, não abrangendo os casos em que tais águas sejam encaminhadas ou desviadas por intervenção ou obra humana. II- Em consequência da regra estabelecida no artº. 1351º
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
deverão procurar eles próprios, uma solução de habitação é substancialmente distinto de os encaminhar, antes do despejo, para uma solução legal de habitação ou para a prestação de apoios habitacionais
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
enviada diretamente para a autoridade central cantonal designada pelo Estado suíço, que a deverá encaminhar para o tribunal suíço competente para o seu cumprimento, aplicando-se a Convenção de Haia
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
tais responsabilidades, ficou-se pela promoção das diligências destinadas ao apuramento de responsabilidade criminal, encaminhando o assunto para a entidade competente, nada fazendo quanto à averiguação dos elementos tidos
Relator: GOMES DE SOUSA
através do correcto reenvio para a entidade que for competente. 4 - Se quanto ao encaminhamento que um requerimento de constituição como assistente deve ter é de manifesta clareza que deve
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
processual mas não comprometeu a tutela jurisdicional efectiva, prevista no artº 20º/5 da CRP, encaminhando a aqui Apelante para outra sede processual.* *Sumário elaborado pelo relator
Relator: HIGINA CASTELO
prémios, fazendo-lhe assim crer que os riscos previstos na proposta estavam cobertos; não encaminhou a proposta à seguradora, impedindo a conclusão do contrato de seguro; e, verificando
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
meio de convicção. Pelo contrário, as presunções legais já não têm a função de encaminhar o raciocínio do julgador para uma convicção, uma certeza. Atuam sem a convicção, ou contra
Relator: MATA RIBEIRO
esgotada a intervenção possível junto da sua família natural, é de concluir que o encaminhamento da criança para uma futura adoção constitui, no caso, a única e verdadeira alternativa
Relator: INÁCIO MONTEIRO
eficácia na prossecução do seu escopo, bem como a função do receptador facilitava o encaminhamento e dissimulação dos bens em ouro e prata, que eram parte deles fundidos e depois
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
desviadas do seu curso normal em virtude das casas ali edificadas, cabendo aos autores encaminhar tais águas de forma a não prejudicar a ré. 4. Tal situação não constitui
Relator: CONCEIÇÃO SILVESTRE
Código LER 02 01 02, a qual inclui a deposição, a armazenagem e o encaminhamento dos mesmos e para a qual o Caderno de Encargos exige que o adjudicatário possua