TRG
1557/21.8T8BRG.G3
Relator: ROSÁLIA CUNHA
alguma das partes, ou oficiosamente, a todas aproveita de igual modo, independentemente de litigarem do lado ativo ou passivo. II - Sendo a taxa de justiça “a prestação pecuniária
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Relator: ROSÁLIA CUNHA
alguma das partes, ou oficiosamente, a todas aproveita de igual modo, independentemente de litigarem do lado ativo ou passivo. II - Sendo a taxa de justiça “a prestação pecuniária
Relator: RICARDO FERREIRA LEITE
Independentemente do modo como cada atividade seria levada a cabo C…………/Herdade das ............ e seus monitores, cabia aos professores que ali se deslocaram, acompanhando menores, para especificamente desempenharem esse papel
Relator: PAULA DO PAÇO
trabalhador independente que vai executar uma atividade profissional que tem um manifesto risco de queda em altura está obrigado a implementar as medidas de segurança no trabalho que se revelem
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente dos diferentes sectores de atividade em que tiver sido prestado
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
atividade em lugar determinado pela recorrente, que utilizava a viatura automóvel e o combustível, essenciais ao desenvolvimento da sua atividade, cedidos pela recorrente e que recebia, independentemente daquilo que viesse ... acresce o facto de o prestador (i) ter como única fonte de rendimento a atividade que desenvolve para a recorrente, (ii) receber instruções diretas para o desempenho das suas tarefas
Relator: Rosário Pais
deste imposto as pessoas singulares ou coletivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam atividades de produção, comércio ou prestação de serviços, nada obstando
Relator: EUGÉNIA CUNHA
trabalhador preste a sua atividade; 7. Constitui local onde o trabalhador exerce a atividade o imóvel da entidade patronal afeto ao escopo societário, à sua atividade empresarial à qual ... ligados, independentemente do concreto e preciso local, dentro do mesmo, dos postos de trabalho e, até, de haver uma parte do mesmo imóvel não afeta à referida atividade; 8. Não
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
previdencial da atividade profissional do deputado que exerceu esse direito de opção, inexiste entidade patronal ou equivalente (o que pode acontecer amiúde no regime dos trabalhadores independentes) não cabe ... Solicitadores, como caixa de previdência da sua atividade profissional é por um regime previdencial autónomo, paralelo ao dos trabalhadores independentes, especial e privativo dos advogados, solicitadores e agentes de execução
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
nelas passam a estar incluídos todos os tipos de atividade e de serviços, assim como todas as modalidades de contratos, independentemente da respetiva natureza, seja ela pública ou privada, seja
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
entregas quer, sobretudo, posteriormente, de avaliação da qualidade da atividade por eles prestada; (ii) os prestadores de atividade trabalham se, onde e quando quiseram, sendo eles a imporem algumas condições ... entregas desde que essa(s) pessoas(s) também tenha(m) conta ativa na app como “Parceiro de Entrega Independente
Relator: Rosário Pais
deste imposto as pessoas singulares ou coletivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam atividades de produção, comércio ou prestação de serviços, nada obstando
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
Serviço Público e Sistema Elétrico Independente (artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 182/95) e estabeleceu que as atividades de produção vinculada de energia elétrica ... Entrementes, no espaço da atividade de produção de energia elétrica desenvolvida por pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado, independentemente da forma jurídica, que assumiam, em regime
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
sede cautelar pela legitimidade estabelecida quanto à ação principal. II. No caso da legitimidade ativa para a instauração de ação administrativa especial de pretensão conexa com ato administrativo, relevam ... ação popular como uma forma de legitimidade processual ativa dos cidadãos, que poderá ser exercitada perante qualquer Tribunal, independentemente do interesse pessoal ou da existência de uma relação específica
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
imprensa desportiva ou em conteúdos desportivos divulgados por outros meios de comunicação social, em atividades associativas e reguladoras das modalidades desportivas, no trabalho desportivo ou contra a segurança no desporto ... matéria de violência, dopagem, corrupção, racismo e xenofobia», independentemente do contexto dos factos ou das conexões do agente com a atividade desportiva. 5.ª – Nem por imperativo constitucional
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
instituição de crédito, que constituam activos, passivos, elementos extrapatrimoniais e ativos sob gestão, produzindo a decisão de transferência efeitos, independentemente de qualquer disposição legal ou contratual em contrário IV- Atuando
Relator: ANTERO VEIGA
concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência artificialmente criada. - No caso de prestação da atividade própria de fisioterapia, inserida no processo produtivo do tomador
Relator: RAQUEL REGO
incluindo o dever de informação adequado, bem como o de assegurar, em todas as atividades que exerçam, elevados níveis de competência técnica. II - O artº 7º do Código de Valores ... actual, clara, objetiva e lícita, independentemente do meio usado para divulgação. III - O artº 304º preceitua que os intermediários financeiros devem orientar a sua atividade no sentido da proteção
Relator: José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida
todos os factos relevantes, quanto aos agentes, às atividades em causa, e respetivos meios de prova; finalmente, enquanto autoridade administrativa independente, deverá realizar um juízo jurídico, próprio e autónomo, sobre
Relator: PAULO CORREIA
disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) configura um direito dos consumidores que, independentemente do regime sancionatório quanto à sua falta (a ser prosseguido em primeira linha pelas autoridades administrativas ... Relativamente a uma sociedade, com sede nos Países Baixos, que conduz a sua atividade online, a partir desse país, sem qualquer presença física ou jurídica em Portugal, que não detém
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
informáticos pelo mediador para a prossecução da sua atividade nos termos contratualizados. V - Um dos efeitos da cessação do contrato, independentemente da causa, com exceção da resolução sem justa causa