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Relator: CRISTINA DOS SANTOS
interessado em que Estado português lhe conceda a qualidade de seu nacional, tenha um ascendente do 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e conserve essa nacionalidade - artº ... naturalizar português, tal como no tocante ao seu progenitor, igualmente estrangeiro e filho do ascendente em 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa que serve de referência legal
Relator: A. COSTA FERNANDES
mais tarde, fazer cessar a execução pelo pagamento ou de algum seu descendente ou ascendente exercer o direito de remição; 2. Se, entretanto, o adquirente requerer, nos autos, uma certidão ... executado pretendia fazer cessar a execução pelo pagamento ou algum seu descendente ou ascendente queria exercer o direito de remição; 4. Por isso, a omissão de tal notificação integra
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
podem ser excluidos do ambito do seguro os danos causados a descendentes ou ascendentes do tomador do seguro, do condutor ou daqueles cuja responsabilidade se encontra garantida, quando sejam transportados ... qualquer caso; c) O mesmo se diga no que concerne aos descendentes e ascendentes dos representantes legais de pessoas colectivas ou de sociedades (n 7 do Anexo II da Convenção
Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
contornos da actuação do arguido - e preservação da mesma em fases ulteriores, atento o ascendente do arguido sobre a testemunha, sua filha menor de idade; o tribunal não pode interferir
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
direito próprio, são chamados a suceder no lugar que ocuparia o seu ascendente, se não tivesse repudiado
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
consentida por esta, a não ser que se trate de cessão entre cônjuges, entre ascendentes e descendentes ou entre sócios ou que seja dispensada no contrato de sociedade
Relator: MARIA HELENA FILIPE
respectiva distinção entre as funções exercidas na base da carreira e as desempenhadas nas ascendentes, modelando-se a sua hierarquização, caracterizando as funções de supervisão e de chefia, tudo visando
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
Perante depoimento do descendente, em causa do ascendente, cabe ao julgador o dever de analisar a credibilidade desse depoimento, no contexto global da prova produzida, com prudência, mas sem preconceitos
Relator: VITAL LOPES
determinado nos termos do CIMI, ainda que os beneficiários da transmissão (cônjuge, descendentes e ascendentes) não tenham manifestado expressamente, nos termos
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
bens e os filhos ou outros descendentes; na falta destes, os pais ou outros ascendentes; e, por último, os irmãos ou sobrinhos que os representem. De acordo com aquele normativo
Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
agosto – atribui relevância jurídica ao convívio das crianças com os seus irmãos e ascendentes. II – O meio processual adequado para apreciar a eventual alteração do regime de convívio entre avós
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
evitando uma desnecessária revitimização da criança. III - Neste tipo de criminalidade (fruto do ascendente que, em muitos casos, o agressor tem sobre a vítima) ocorre uma contaminação do depoimento
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
direito de representação se o sucessível seu adoptante que for chamado à sucessão de ascendente ou de colateral do adoptante não possa ou não queira aceitar a sucessão e quer
Relator: EVA ALMEIDA
2104º do CC, os descendentes que pretendam entrar na sucessão do ascendente devem restituir à massa da herança, para igualação da partilha, os bens ou valores que lhes foram doados
Relator: JORGE JACOB
circunstância de as estatísticas de uma dada categoria criminal revelarem uma curva ascendente repercute-se nas exigências de prevenção geral, fazendo-as subir; II – Consequentemente, a submoldura da prevenção (aquela
Relator: FERNANDO PINA
motivos ponderosos e pontuais (tais como consultas ou tratamentos médicos, visita a cônjuge, ascendente ou descendente em risco de morrer, ou a comparência em velório ou funeral de um deles
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
tacitamente, pela sociedade, a não ser que se trate de cessão entre cônjuges, entre ascendentes e descendentes ou entre sócios, exceto se o contrato de sociedade impuser esse consentimento mesmo
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
cabeça de casal), dado que este faleceu no estado de viúvo, sem descendentes nem ascendentes sobrevivos, e outorgou testamento em que institui como únicos herdeiros o impugnante e mulher
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
pessoas e bens que não seja a mãe do filho, os descendentes e ascendentes, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 1844º), teve conhecimento
Relator: EVA ALMEIDA
deles tentasse obter do outro um acordo injusto de uma partilha desigual, usando algum ascendente psicológico sobre o outro. II - Também constitui jurisprudência unânime do Supremo Tribunal de Justiça