70 resultados

  1. JPsó sumário

    250/2010-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    responsabilidade civil”, pedindo que a Demandada seja condenada: (a) a ressarci-las pelos danos patrimoniais que tiveram, nomeadamente os custos do táxi e comboio, e dos seus pertences, na quantia ... autocarro ‘autopullman’ de turismo, com conforto e segurança mas que, por motivo do afluxo de trânsito a Lisboa, a chegada atrasou-se, tendo chegado ao Parque da Belavista

  2. PJ

    Documento Parecer_R3149-05_A1

    protecção ao Aqueduto das Águas Livres contra o parecer do Instituto Português do Património Arquitectónico que, depois de se ter pronunciado negativamente sobre anteriores versões do projecto imobiliário, viria ... saída para a Av. Infante Santo, já demasiado congestionada por servir de ponto de afluxo automóvel por parte do trânsito com origem ou em direcção à Av. 24 de Julho

  3. PJ

    Documento Provedor_e_os_Direitos_dos_Contribuintes_1996-2011

    tempo depois da entrada no novo milénio, nova reforma, desta vez na tributação do património. Ainda que menos fraturante do que a reforma do rendimento (muitas são as semelhanças entre ... suas queixas carecem de fundamento. A partir de 2006 nova «reforma» gerou novo afluxo de queixas e a necessidade de novos estudos. Não se tratou, neste caso, de uma reforma

  4. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  5. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  6. PJ

    Documento Relat2021web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA