1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: ROSA TCHING
autónomo e estável e mediante retribuição, podendo ser-lhe atribuída certa zona ou determinado círculo de clientes. 2º- São elementos essenciais deste contrato a obrigação do agente promover a celebração ... interesses do principal; actuação do agente num a certa zona geográfica ou num determinado círculo de pessoas; autonomia do agente (apesar de integrado na rede de distribuição do principal
Relator: FERNANDO BENTO
Manter imobilizada uma viatura não danificada e em condições de circular é uma coisa, mater imobilizada uma viatura danificada e sem condições de circular é outra, completamente diferente, sobretudo
Relator: GOMES DE SOUSA
conduta do recorrente, circulando na via pública (A.E) a 184,24 Km/hora, excedendo em 64 Km/hora a velocidade máxima permitida no local, que é de 120 Km/hora, é uma conduta ... objectivamente, aumenta os riscos de lesão da vida e a segurança das pessoas que circulam nas estradas. 2. Numa situação destas a aplicação de uma sanção acessória de inibição
Relator: HENRIQUE ANDRADE
Estando certo automóvel autorizado a circular num parque de obras, o seu condutor não está obrigado a uma especial diligência, no sentido de prevenir da sua presença, sendo, ao invés ... aquela circulação possa processar-se sem perigo para aqueles que tiver autorizado a ali circularem. II - Ainda que o acidente de viação não ocorra numa das vias públicas previstas
Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela
Contencioso Administrativo do STA conhecer dos recursos de decisões dos tribunais administrativos de círculo para cujo conhecimento não seja competente o Tribunal Central Administrativo. II. Nos termos do art. 40º ... Contencioso administrativo do Tribunal Central conhecer dos recursos de decisões dos tribunais administrativos de círculo que versem sobre matéria relativa ao funcionalismo público ou que tenham sido proferidas em meios
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Encontrando-se o trabalhador a cortar esferovite numa máquina eléctrica com serra circular que não tinha qualquer protecção que impedisse o acesso das mãos às zonas perigosas, por onde passava ... referida máquina qualquer dispositivo de segurança que fizesse interromper o movimento da serra circular antes do acesso às zonas perigosas, verifica-se inobservância das regras de segurança no trabalho face
Relator: TOMÉ BRANCO
Tribunal da comarca de Vila Verde (que na altura se encontrava de turno no círculo judicial de Braga) era ou não a competente para o interrogatório do arguido, ora recorrente ... tribunal da comarca de Vila Verde que cabia cumprir os actos urgentes no círculo judicial de Braga
Relator: TOMÉ BRANCO
travagem haja sido feita antes ou depois do embate) não pode, de todo, circular a uma velocidade inferior a 50 Kms/hora. III – Daí que, o considerar-se como não provado ... veículo conduzido pelo arguido circulava a velocidade superior a, pelo menos, 50 Kms/hora é, assim um juízo manifestamente violador das regras da experiência comum, pelo que ocorre o vício
Relator: Rui Pereira
opera com o recurso a outros procuradores-adjuntos da mesma comarca ou do mesmo círculo judicial. III - Inversamente, para os casos de "falta", no sentido de ausência ou impedimento ... procurador da República pode indicar para a substituição outro procurador-adjunto do mesmo círculo" [artigo 65º, nº 2], ou pode, ainda nomear "para a substituição pessoa idónea, de preferência habilitados
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
dono do veículo por uma relação de subordinação, dele recebendo ordens ou instruções, circulando o veículo por conta do respectivo dono. II - Não se provando a subordinação ao comitente ... Código Civil (presunção de culpa do condutor), pois não basta que o veículo circule no interesse do proprietário e sob a sua direcção efectiva: é necessário também que o condutor
Relator: PIRES DA GRAÇA
arguido condutor de veículo automóvel conservasse uma distância mínima em relação ao ciclomotor que circulava à sua frente, e seguisse a velocidade adequada a que perante qualquer obstáculo ... intervenientes, nomeadamente na velocidade a que seguiam, em que parte da faixa de rodagem circulavam, a que distância se poderiam avistar e a distância a que se avistaram, qual
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
artº 38º do Código da Estrada, o condutor que, pretendendo ultrapassar um veículo que circula à sua frente, não obstante o condutor deste veículo ter ligado o pisca para ... intenção de mudar de direcção para a esquerda e de em sentido contrário circular outro veículo, ainda assim tentou efectuar a ultrapassagem, vindo a colidir com o veículo que pretendia
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
atribuir a culpa exclusiva na ocorrência do acidente ao condutor do veículo ligeiro que circulava a velocidade superior a 180 km/h em local onde o máximo permitido ... esse mesmo condutor à distância de 330 metros, distância essa que lhe permitia, se circulasse à velocidade regulamentar (90 km/h), passar sem ter de alterar essa mesma velocidade, permitindo
Relator: RICARDO SILVA
não à circulação rodoviária, pelo que se é certo que “ in itinere “ eles circulam, por vezes, na estrada, mais os tractores agrícolas do que as máquinas industriais que normalmente são ... contribuição para os problemas do tráfego não é comparável à dos veículos destinados a circular nas estradas, por isso a sua parte de criação de perigo é menor
Relator: BERNARDO DOMINGOS
quesito” onde se perguntava se A estrada nacional n.º 3 por onde circulava o A. , tem prioridade em relação à estrada do Espadanal, por onde circulava o tractor
Relator: ANDRÉ PROENÇA
veículo interfira em algum momento com a segurança rodoviária, por o veículo ter de circular em estrada aberta ao público, então todo o período de condução tem de ser contabilizado ... resultado provado que no dia relativamente ao qual foi configurada a infracção, o condutor circulou com o veículo apenas no interior do estaleiro (que, por natureza, é um espaço interdito
Relator: MANSO RAÍNHO
dano, e o momento em que, no processo causal, surgem. III - uma pessoa que circula a 100 km/h em local onde as entidades competentes para a sinalização rodoviária entendem ... perigoso circular a mais de 50 km/h, está claramente a criar condições para que se produzam acidentes, mesmo que para tanto tenha que haver o concurso decisivo do próprio lesado
Relator: Casimiro Gonçalves
para determinar o conceito de «pequeno valor» que a DGI emitiu a circular nº 18/89, de 18/12, que consagra o entendimento de que se considera como tal o valor ... critério segundo parâmetros de razoabilidade, não colhe a afirmação da impugnante de que a Circular além de ser ilegal por falta de habilitação legal para interpretar extensivamente normas de incidência
Relator: ANSELMO LOPES
defesa, o legislador classifica como proibidas todas aquelas que, por variadas razões, não devem circular por qualquer mão. IV - Assim acontece, em primeiro lugar, com as pistolas de calibre superior ... estriado ou de alma estriada de calibre superior a 6 mm e de percussão circular, exactamente pelo maior efeito das estrias do cano ou da alma, relativamente às de cano
Relator: ARAÚJO FERREIRA
prioritária, a colisão, muito provavelmente, não ocorria. IV - A actuação do outro condutor, ao circular a uma velocidade cerca de 50% mais elevada que a permitida para o local, certamente ... também contribuiu para o acidente, pois se circulasse na velocidade máxima legal, também, muito provavelmente, a colisão não ocorreria. V - O grau de contribuição da culpa concorrente entre ambos