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Relator: ALBERTO BORGES
vezes assim não acontece), em prova direta, designadamente, no depoimento de testemunhas presencias, podendo assentar na chamada prova indireta ou por presunção, ou seja, em indícios ou circunstâncias conhecidas
Relator: JORGE DIAS
Assim, uma testemunha - agente da PSP - que em audiência de julgamento depõe relatando o que lhe foi transmitido pelo “futuro” arguido, não profere um depoimento indireto, antes sendo algo
Relator: PAULO SERAFIM
alguma, valer como meio de prova. III - No depoimento indireto, o que está em causa não é o que a testemunha (depoente) percecionou por si, diretamente, mas antes ... perfis de facebook e os disponibilizou aos assistentes, por via de uma testemunha, e, bem assim, à testemunha (que depôs), nada os assistentes “ouviram dizer”, muito menos que eles tivessem
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
processual civil não proíbe o depoimento indireto, sendo que a força probatória dos depoimentos das testemunhas é apreciada livremente pelo tribunal
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
depoimento da testemunha DL, quando negou que o valor titulado se destinasse à AF, apesar de esta entidade constar do cheque como sua tomadora - circunstância que a testemunha não explicitou ... dubio pro reo]. Os depoimentos das testemunhas AF e JR [fez parte da direção da AF] foram, nesta parte, inaproveitáveis porque meramente indiretos (baseando-se até, o segundo, em meros
Relator: SÓNIA MOURA
parte serem confirmadas por outros dados que, indiretamente, demonstram a veracidade da declaração”, e que podem provir de depoimentos de testemunhas ou de documentos juntos aos autos, cujo objeto
Relator: BRÁULIO MARTINS
Prova indireta é aquela em que se interpõem entre o facto e a sua representação mental pelo juiz fenómenos de transmissão do conhecimento, como, por exemplo, documentos ou testemunhas, tendo ... regras da experiência. 4. Provas críticas ou indiciárias, constituem uma subclassificação das provas indiretas, e nelas o facto, ou objeto, posto ao alcance da perceção do juiz, sem representar
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
descredibilização das testemunhas, deve-se valorar preferencialmente as testemunhas que possuam conhecimento direto dos factos em apreciação, em detrimento daquelas que apenas possuam conhecimento indireto desses factos
Relator: PEDRO LIMA
extravasa na sua motivação o texto da sentença, recorrendo a uma análise direta de testemunhos prestados, manifesta a pretensão de efetuar uma impugnação ampla, nos termos ... Não cabe extrair do silêncio do recorrente em audiência e da circunstância de nenhuma testemunha ter presenciado a comissão pelo recorrente dos objetivos atos típicos, um qualquer ilogismo
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
gravação dos depoimentos das testemunhas em que se apoiou para os dar como provados, o recurso deve ser rejeitado nesta parte. 4. Na determinação indireta da matéria coletável nos termos
Relator: ABÍLIO RAMALHO
depoimento indireto só ficará vedada a ponderabilidade de tal meio probatório se, sendo física/objetivamente possível a pessoal comparência – ao ato de produção probatória – e prestação informativa da testemunha ... chama a fonte a depor, nada obsta a que o tribunal valore esse depoimento indireto, ainda que a pessoa de quem supostamente se haja obtido a comunicada informação se recuse
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
testemunho de ouvir dizer significa que a testemunha não presenciou os factos sobre os quais incide o seu depoimento, tenho-lhe sido os mesmos relatados por terreiros. II. Trata ... depoimento indireto, não passível de contraditório, ainda mais falível do que o depoimento testemunhal em si mesmo, já por si, com essas caraterísticas. O valor deste meio de prova
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
toda a prova indireta, sendo que nesta o número de passos inferenciais para estabelecer o facto probadum é superior ao da prova direta. - A credibilidade duma testemunha
Relator: MANUEL BARGADO
depoimento testemunhal indireto, até mesmo quando a invocada fonte do conhecimento seja uma parte. O que sucede é que, estando embora, como os demais depoimentos testemunhais, sujeitos à livre apreciação
Relator: MOREIRA DAS NEVES
podem valorar-se em audiência declarações de testemunha sobre o que ouviu dizer a pessoa, que nunca foi identificada, arrolada como testemunha ou tenha tido qualquer intervenção no processo ... mais da proibição estabelecida no artigo 129.º CPP, a consideração de tal depoimento indireto sempre constituiria um atropelo flagrante e inadmissível aos direitos de defesa do arguido (artigos
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
ciência indireta só depois de confirmado é que se torna válido como meio de prova. Mas a lei abre uma exceção a esta regra: “o testemunho de “ouvir dizer
Relator: CRISTINA DA NOVA
indicando os meios probatórios, constantes do processo, nomeadamente o registo áudio da inquirição das testemunhas, relativamente aos depoimentos, indicando com exatidão as passagens da gravação em que se funda ... este método ser ilegal. Os métodos indiciários consistem na utilização de meios de prova indireta_ ou seja, meios que, não estabelecendo diretamente aqueles que se visa provar (no caso
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
razões pelas quais o Tribunal a quo não se convenceu com o depoimento das testemunhas, não colhe a tese da Recorrente de que o mesmo desconsiderou por completo a prova ... depoimento de testemunhas que não especificam datas, valores, ou clientes às quais as mesmas alegadamente se reportam. IV. Demonstrada que esteja a legalidade do recurso a métodos indiretos de avaliação
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
sede de impugnação judicial se, como no caso dos autos, a inquirição de testemunhas ocorreu antes de 2013 e antes da entrada em vigor daquela alteração ao Código de Processo ... Compete à Administração Tributária o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indiretos, demonstrando que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte
Relator: Margarida Reis
reconstituição das operações comerciais que vem agora pretender provar com recurso ao depoimento de testemunhas que não especificam datas, valores, ou clientes às quais as mesmas alegadamente se reportam ... pela doutrina, o objetivo que preside ao apuramento da matéria coletável por métodos indiretos não é o de sancionar o incumprimento dos deveres de cooperação pelo contribuinte, mas tão