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Relator: PAULA MARIA ROBERTO
trabalhadores que prestem serviço nas seguintes circunstâncias, cumulativamente: a) Em regime de turnos rotativos (de rotação contínua ou descontínua); b) Com um número de variantes de horário de trabalho semanal
Relator: Helena Ribeiro
desempenho de funções operacionais ou de apoio direto às mesmas em regime de rotatividade de horário, de acordo com as respetivas escalas de serviço, variando o seu montante em função
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
trabalhadores ocupam sucessivamente os mesmos postos de trabalho, a um determinado ritmo, incluindo o rotativo, contínuo ou descontínuo, podendo executar o trabalho a horas diferentes num dado período de dias
Relator: ALDA MARTINS
outro(s) trabalhador(es) que assegure(m) aquele, o que, em caso de rotatividade total ou parcial de tarefas entre os trabalhadores duma determinada secção, pode levar a situações diversas
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
exercido apenas por um, num período de tempo concretamente fixado e em regime de rotatividade
Relator: PAULA DO PAÇO
forma a impedir o acesso às zonas perigosas, designadamente aos dispositivos móveis ou rotativos, constituindo o comportamento assumido pela empregadora, por omissão, causa adequada para a ocorrência do acidente
Relator: PAULA DO PAÇO
feriados trabalhados em horário normal do trabalhador que presta serviço em regime de turnos rotativos instituído na empresa, ou, a conceder descanso compensatório a tais aos trabalhadores. 4- Tendo sido
Relator: JOÃO NUNES
suspender a laboração em dias feriados, o trabalhador que trabalhou por turnos, com escalas rotativas de horários de trabalho, nessas escalas se compreendendo dias feriados, que não coincidiam
Relator: João Beato Oliveira Sousa
proibindo “grosso modo” que as mudanças de turno, mesmo sujeitos a variações regulares (turnos rotativos) excedam ritmo superior ao semanal, pois a mudança de turno, por exemplo do turno
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
contingente e regime de estacionamento, designadamente, quanto ao regime de escalas e da sua rotatividade, não se mostra correcto associar tal regime à rede rodoviária nacional e regional ou sequer
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
mobilidade ser feita de uma forma equitativa entre todos os demais médicos, nomeadamente rotativamente.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: PEDRO MARTINS
prédio, em regime de propriedade horizontal, a colocação de um painel publicitário rotativo, com 24 m2, cuja estrutura de suporte, embora situada junto à parede do edifício e debaixo
Relator: Cristina dos Santos
subsídio de turno está funcional e estruturalmente associado à modalidade dos turnos rotativos com prestação de trabalho no período nocturno – escalonado entre as 20 horas
Relator: Cândido de Pinho
acumulação com as respectivas funções, exercerem em períodos iguais e sucessivos, em regime de «rotatividade» ou «alternância», as funções de outro lugar do quadro, não se pode dizer que estas
Relator: SOUSA BRITO
393/83, prevendo expressamente a interrupção por periodos de trabalho "diario ou semanal" e abrangendo "rotativamente, diferentes grupos de trabalhadores" - entendida pelo Governo como uma explicitação do regime anteriormente em vigor
Relator: LOPES ROCHA
greve; 14-Entre esses actos contam-se as paralizações curtas e repetidas, as greves rotativas, as greves de zelo, de lentidão, ou au ralenti e a deficiente execução do trabalho