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Relator: HELDER ROQUE
encontram, em igualdade de circunstâncias, ou seja, que ambos chegam, simultaneamente, a um cruzamento, entroncamento, rotunda giratória ou local equivalente, ou que o veiculo prioritário esteja, tão próximo deles ... linha de marcha. IV - Ao pesado que se apresenta pela esquerda, num entroncamento dotado de boa visibilidade, sem ter cedido a passagem, imposta pela existência de um sinal "STOP
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
eclosão do acidente, nomeadamente quando um deles efectua uma manobra de ultrapassagem num entroncamento e o outro decide mudar de direcção à esquerda sem olhar para o retrovisor esquerdo
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
Processo Civil, pressupõe a existência de uma decisão que resolveu uma questão que se entronca na relação material controvertida ou que versa sobre a relação processual, e visa evitar
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
Processo Civil, pressupõe a existência de uma decisão que resolveu uma questão que se entronca na relação material controvertida ou que versa sobre a relação processual, e visa evitar
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
Processo Civil, pressupõe a existência de uma decisão que resolveu uma questão que se entronca na relação material controvertida ou que versa sobre a relação processual, e visa evitar
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
implicou inclusive a convocação de realidade de facto e de direito que com ele entroncou, não padece de violação do princípio do contraditório. V-A nulidade da decisão por omissão
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
indispensabilidade de gastos, previsto no então artigo 23.º do Código do IRC, entronca necessariamente com o interesse da empresa, só podendo ser desconsiderados fiscalmente quando não apresentem qualquer afinidade
Relator: RENATO BARROSO
alcança pelo mero visionamento das fotos juntas aos autos pelo próprio arguido) entronca diretamente na Estrada Nacional nº 2, não tendo qualquer tipo de portão ou restrição de acesso
Relator: Paula Moura Teixeira
Processo Civil, pressupõe a existência de uma decisão que resolveu uma questão que se entronca na relação material controvertida ou que versa sobre a relação processual, e visa evitar
Relator: MARGARIDA GOMES
seguro, cujo condutor inicia uma manobra de mudança de direcção para a esquerda, num entroncamento ali existente mas não sinalizado por qualquer placa vertical, sem verificar que o podia fazer
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
depois de ter sido julgada ilícita a anterior ordem de transferência para o Entroncamento), se entre aquelas localidades não existem transportes públicos que permitam à trabalhadora cumprir o seu horário
Relator: VÍTOR AMARAL
Ocorrido acidente de viação, em entroncamento, entre motociclo sem prioridade de passagem e veículo automóvel que, apresentando-se pela direita daquele e pretendendo virar à esquerda – para
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
nesse exacto momento iniciou uma manobra de mudança de direcção para a esquerda, num entroncamento ali existente mas não sinalizado por qualquer placa vertical, sem verificar que o podia fazer
Relator: JOÃO AMARO
versão, naquilo que é essencial, do ofendido, é uma questão de convicção e entronca no princípio da livre apreciação da prova. II - Tendo em atenção, por um lado, o percurso
Relator: MARIA DOMINGAS
inventário dependente da execução, a competência é deferida ao Juízo de Execução do Entroncamento, no qual aquela se encontra pendente – competência determinada por conexão nos termos
Relator: ARMANDO AZEVEDO
minutos), prostrado sobre o volante do veículo, encontrando-se o veículo parado, num entroncamento, em plena faixa de rodagem, dificultando a normal circulação rodoviária. II- Apesar disso, tendo o tribunal
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
nesse exacto momento iniciou uma manobra de mudança de direcção para a esquerda, num entroncamento ali existente mas não sinalizado por qualquer placa vertical, sem olhar para trás para verificar
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
ponto de vista social e no actual contexto da vida em sociedade, em que entronca a margem de risco permitido; (iii) o dever de preparação e informação prévia relativamente
Relator: Helena Canelas
sinalização mude ou perante o sinal de paragem obrigatória em cruzamento ou entroncamento. XIV. Havendo culpa efetiva dos condutores dos dois veículos envolvidos, a responsabilidade pelos danos causados deve
Relator: PAULO REIS
referido condutor que, nas descritas condições, tomasse especiais cautelas, ante a aproximação de um entroncamento e do um aglomerado de pessoas, composto de várias crianças junto da paragem de autocarros