TRG
92/21.9T8EPS.G1
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A prova testemunhal não é uma avaliação aritmética dos depoimentos, não
87 resultados
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A prova testemunhal não é uma avaliação aritmética dos depoimentos, não
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O mandato é um contrato de prestação de serviços em que
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Relator: RAMOS LOPES
I. Não assiste aos proprietários de prédio rústico o direito de preferência
Lei n.º 65/2019 de 23 de agosto Sumário: Mantém em vigor
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
IRC - Encargos não dedutíveis - Despesas não documentadas - Tributação autónoma.
IMT - Isenção do artigo 270.º, n.º 2, do CIRE - Legitimidade
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Número 158 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) O erro sobre as circunstâncias constitutivas da base negocial poderá determinar
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A interpretação da declaração negocial constituirá matéria de direito quando tenha