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Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
falta de regular notificação/comunicação, considerando o embargante que a comunicação ocorrida via email corresponde a uma falta de notificação regular, ainda se encontra no núcleo de exercitação admissível
Relator: ALCIDES RODRIGUES
procedimento e a sua comunicação a este, realizada em suporte duradouro (designadamente, carta ou email), recai sobre o exequente. III - Quer a comunicação de integração no PERSI, quer
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
entrada em funções de nova direção da delegação, na sequência de um email de desagrado enviado pelo trabalhador à direção nacional da Ré, dando conta de condutas menos apropriadas
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
Assim, sendo apresentado requerimento de abertura da instrução por via de correio eletrónico – email simples – onde não consta qualquer assinatura eletrónica avançada ou aposição de selo temporal por entidade terceira
Relator: JORGE JACOB
Constituição da República Portuguesa V – A valoração, para efeitos de prova, de um email que traduz comunicação escrita entre arguida e o seu advogado, sem que a sua revelação
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
Assim, sendo apresentado requerimento de abertura da instrução por via de correio eletrónico – email simples – do qual não consta qualquer assinatura eletrónica avançada ou aposição de selo temporal por entidade
Relator: RUI MACHADO E MOURA
interposição do recurso o da efectivação do respectivo registo constante dos meios electrónicos utilizados (email, fax, ou outro). (Sumário do Relator
Relator: ALCIDES RODRIGUES
divulgadas pelo Réu, ex-árbitro de futebol, através de rádio, Facebook, Youtube, televisão, email, entre outros, imputando ao Conselho de arbitragem da FPF como um todo e a alguns
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
prova do envio e receção pelos executados daquelas cartas. Contudo, constando dos autos um email da devedora dirigido ao credor onde a devedora alude à sua integração no PERSI
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
celebrado, consignam ter sido entregue como sinal; - a comunicação enviada para o endereço de email constante de cartão de visita entregue, cerca de 1 mês e meio antes, pela destinatária
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
podendo, por isso, ser celebrado por qualquer forma (verbal, por troca de correspondência, por email, ou outra), embora deva ser reduzido a escrito na apólice. II – Devendo a apólice
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por email pessoal de Advogado, que não tinha procuração junta aos autos, e não estava assinado, não se encontrando
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
efeitos jurídicos na esfera jurídica do Recorrente e, bem assim, do advogado visado no email reencaminhado por aquele. III- Logo, por ser um verdadeiro ato administrativo dotado de eficácia externa
Relator: MARIA DOMINGAS
artigo 17.º-D do CIRE, tendo substituído o envio de carta registada por email, considerando que a todos foi dado conhecimento do início das negociações e disponibilizados os elementos
Relator: Tiago Miranda
documento suposto suporte da dedução de IVA feita pela Recorrente era um certo email a ela dirigido por outra empresa do grupo. III – 2. Inexistindo, na contabilidade da Recorrente, facturas
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
acesso, em benefício de hackers. V- O comportamento da Autora ao abrir um email que lhe pareceu proveniente do Banco réu, com o pedido de activação do cartão matriz, sendo
Relator: MOREIRA DO CARMO
aquisição de um lote de terreno a favor da R. esta diz num email ”Quanto ao lote,…, a ti não o vendo, pois se era um projeto nosso, não permitirei
Relator: RENATO BARROSO
para julgamento do arguido ter determinado se solicitasse a determinada testemunha (através do email que esta disponibilizou nos autos) que informasse se estaria em Portugal ou no seu domicílio
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
despacho ter sido dado a conhecer aos trabalhadores através do envio de email, tendo sido fixado um prazo de dez dias para que estes pudessem solicitar alterações. VI.- Sendopois imperativa
Relator: ELISABETE VALENTE
248º do CPC (não se considerando efectuada na data vertida no email em causa