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Relator: FRANCISCO CAETANO
vítima a IPG de 3%, reputa-se justa e equitativa a indemnização, por danos futuros, de € 20.000,00; 2. Face às dores sofridas e às cicatrizes que lhe advieram como ... adormecida”, ou seja, sem sensibilidade, seguindo orientação jurisprudencial de a compensação por tais danos dever ser significativa, não meramente simbólica ou miserabilista, afigura-se adequado o valor fixado
Relator: MATA RIBEIRO
principal. 2 – O dano apreciável deve ser caracterizado pela alegação e prova de factos que demonstrem a sua evidência. 3 – O dano é apreciável quando significativo devendo ser dificilmente reparável
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
quantidade superior ao pedido, se embora fixado o valor da indemnização pelos danos não patrimoniais por danos próprios das Autoras superior ao que havia sido peticionado, não ultrapassa o valor ... caso dos danos não patrimoniais, a indemnização reveste uma natureza acentuadamente mista, pois “visa reparar, de algum modo, mais que indemnizar os danos sofridos pela pessoa lesada”, não lhe sendo
Relator: VITOR AMARAL
mesmo que não houvesse culpa sua. III. O valor indemnizatório por dano patrimonial futuro, com referência ao denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser fixado equitativamente, nos termos do disposto ... danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido, com fixação equilibrada e ponderada, de acordo com critérios de equidade, tendo
Relator: VÍTOR AMARAL
molde a cobrir as diversas dimensões do dano sofrido. 3. - O valor indemnizatório por dano patrimonial futuro, com referência ao denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser fixado equitativamente ... montante indemnizatório para ressarcir aquele dano. 5. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido
Relator: VÍTOR AMARAL
valor indemnizatório pelo denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser fixado equitativamente, nos termos do disposto no art.º 566.º, n.º 3, do CCiv.. 2. - Perante lesada ... indemnizatório, já atualizado, para ressarcir aquele dano. 3. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano
Relator: VÍTOR AMARAL
valor indemnizatório por dano patrimonial futuro, incluindo o denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser fixado equitativamente, nos termos do disposto ... montante indemnizatório para ressarcir aquele dano. 3. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido
Relator: VÍTOR AMARAL
danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido, com fixação equilibrada e ponderada, à luz da equidade, tendo em conta
Relator: VÍTOR AMARAL
entender constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro e, como tal, objeto de indemnização (independentemente da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação ... danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido, com fixação equilibrada e ponderada, de acordo com critérios de equidade, tendo
Relator: MARIA HELENA FILIPE
esperança média de vida, visto que o dano sofrido perdurará por toda a sua vida. IV. A concausa do dano é de maior peso para a 1ª Recorrida na percentagem ... incapacidade total, articula-se, como é evidente, com o de significar que foram gerados danos emocionais. Repetindo que se trata de avaliar danos que o lesado não teria sofrido
Relator: TELES PEREIRA
intensidade de um dano não patrimonial. II – Neste sentido, a fixação de uma indemnização relativa a tal dano terá de envolver um montante objectivamente significativo, poderemos mesmo dizer avultado, para ... possamos considerar essa indemnização com um real significado compensatório relativamente aos lesados. III – A supressão do dano patrimonial, consistente em estragos produzidos num veículo, através do pagamento ao lesado
Relator: ROSA PINTO
corpo ou da saúde de alguém com alguma expressão ou significado, isto é, é necessário que o dano produzido pela acção do agente seja juridicamente apreciável. IV – Não adquirem dignidade
Relator: GONÇALVES FERREIRA
vida profissional remunerada, é ressarcível o dano derivado da perda de capacidade aquisitiva. 2. - Nesse caso, para o cálculo do dano deve considerar-se o ingresso no mercado de trabalho ... saudável, dotado de formação profissional média. 3. - A indemnização por danos não patrimoniais não deve ser miserabilista, mas, antes, significativa. 4. - Mostra-se equilibrada a importância de € 70.000,00 para
Relator: BERNARDO DOMINGOS
pelo dano biológico, tanto das indemnizações atribuídas por danos patrimoniais futuros (vertente patrimonial do chamado dano biológico) como especialmente por danos não patrimoniais (dano biológico e demais danos não patrimoniais ... artigo 496º e constituir uma efectiva possibilidade compensatória, tem de ser significativa, viabilizando um lenitivo para os danos suportados e, porventura, a suportar
Relator: SILVA FREITAS
danos de quantificação certa e danos de quantificação equitativa. III – O juiz pode tomar em conta, para a indemnização, danos futuros, sendo necessário, para tanto, que o dano seja previsível ... C.Civil, e constituir uma efectiva possibilidade compensatória, tem de ser significativa, viabilizando um lenitivo para os danos suportados e, porventura, a suportar
Relator: FREITAS NETO
para os danos. 3. Causa adequada do dano é, afinal, aquele facto pelo qual o respectivo autor agrava o risco ou possibilidade física do nascimento desse mesmo dano ... factor de especial favorecimento da inundação constatada, cujo risco agravaram significativamente. Sem essa causa os danos não se teriam provavelmente produzido
Relator: RUI MACHADO E MOURA
elevada taxa de alcoolemia no sangue – foi uma das causas do agravamento do dano sofrido, isto sem olvidar que o condutor, não identificado, do veículo terceiro (aqui legalmente representado pelo ... Código Civil e constituir uma efectiva possibilidade compensatória, tem de ser significativa, viabilizando um lenitivo para os danos suportados e, porventura, a suportar, pelo que não pode, de todo
Relator: JOSÉ FLORES
jurídico muito próximo ou sinónimo do polémico conceito de “dano” previsto nesse art. 380º, nº 1. Essa confusão, que pode significar uma antecipação inadequada da fundamentação de direito em sede ... constituir um dano patrimonial, sendo admissível o recurso à suspensão de deliberações para evitar danos de outra natureza, nomeadamente os que envolvam perda significativa ao nível dos direitos sociais
Relator: FERNANDO MONTERROSO
chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial como compensado a título de dano moral. A situação terá de ser apreciada casuisticamente, verificando se a lesão originou ... acrescidos. Tais tarefas nomeadamente o amanho do quintal, têm uma utilidade económica significativa. Estamos, pois, perante um dano patrimonial que deve ser ressarcido, com recurso à equidade por não haver
Relator: ANA RESENDE
indemnização por danos patrimoniais decorrente de um acidente de viação, não são admissíveis quaisquer deduções por contabilização de prestações resultantes da existência cumulativa de um acidente de trabalho, nem restrições ... não ao lesado ou aos seus beneficiários. III – A indemnização por danos não patrimoniais deve ter um alcance significativo e não meramente simbólico, sem prejuízo da devida ponderação das realidades