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822 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TCAScitado por 2só sumário

    234/09.2BELRS

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    resulta que actividades de investigação são aquelas que visam “a aquisição de novos conhecimentos científicos e técnicos”. Já as actividades de desenvolvimento, consistem na “exploração de resultados de trabalhos ... investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico”. 6. As prestações de serviços relacionadas

  2. TRE

    1146/18.4T8FAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    lesões sofridas em acidente de trabalho, deve prevalecer a prova pericial, atendendo aos conhecimentos técnicos, qualificados e especializados dos médicos que observaram a recorrente, sendo certo que nenhuma das testemunhas ... revelou ter conhecimentos técnicos para apreciar a situação. 3- Verifica-se uma situação de responsabilidade agravada da empregadora, ao abrigo do artigo 18.º da LAT, quando se apure

  3. TCANsó sumário

    01167/05.7BEPRT

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    zelo consiste em conhecer as normas legais regulamentares e as instruções dos seus superiores hierárquicos, bem como possuir e aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo ... lealdade, como, respectivamente, no conhecimento das normas legais regulamentares e as instruções dos superiores hierárquicos, bem como possuir e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo

  4. TRC

    992/20.3T8CTB-A.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    embora com reporte a tais factos, o respetivo apuramento não demanda os especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos subjacentes àquela prova específica, tornando-a desnecessária. 6. - Fora desse horizonte não ... realização de uma perícia para o efeito, por a averiguação respetiva não demandar especiais conhecimentos técnicos, mormente se não havia de averiguar-se quanto a viciação/falsificação do conta

  5. TCANsó sumário

    00629/11.1BEPNF

    Relator: Frederico Macedo Branco

    difícil ainda, afirmar que esse erro resultou da falta de cuidado, da falta dos conhecimentos técnicos exigíveis – as designadas leges artis 3 - Estando-se em presença de uma Ação fundada ... tratamento do falecido, não terão usado do cuidado, da ponderação, dos meios e dos conhecimentos técnicos e científicos que lhe eram exigíveis, não se pode pois pode deixar de considerar

  6. TRG

    147/21.0GAVLP.G1

    Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

    integrado na tramitação normal de qualquer processo que convoque o domínio de especiais conhecimentos técnicos ou científicos. 8. Independentemente das pretensões das partes civis, qualquer julgamento relativo a crime ... maioria das situações, o estabelecimento deste nexo de causalidade reclamará o domínio de especiais conhecimentos técnicos ou científicos, ou seja, a realização de uma perícia médica. 10. Tal necessidade

  8. TRE

    2414/23.9T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    penosidade, de dificuldade, de volume, de intensidade, de duração, de responsabilização, de exigência técnica, de conhecimento, de capacidade prática, de experiência, de zelo e de eficiência, não consubstancia a descrição ... sente discriminado relativamente a esses critérios (perigosidade, penosidade, dificuldade, volume, intensidade, duração, responsabilização, exigência técnica, conhecimento, capacidade prática, experiência, zelo e eficiência), bem como a descrição concreta das tarefas efetuadas

  9. TREcitado por 2

    128/12.4GTABF.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    Código de Processo Penal. 5. A possibilidade de reacção tempestiva do interessado pressupõe os conhecimentos técnico-jurídicos do advogado, não sendo exigível uma imediata oposição do arguido quando desacompanhado

  10. TRE

    526/07-1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    reconhecimento dos seus elementos e relações que devem estabelecer-se entre eles, exige conhecimentos técnicos e mesmo artísticos, nesta área específica, que o tribunal não detém. Por outro lado ... perícia realizada por pessoa de reconhecida honorabilidade e competência, em matéria técnica, científica ou artística, cujo conhecimento é necessário para a percepção ou a apreciação de factos que integrem

  11. TRE

    3298/22.0T8STB-A.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    técnica, como a depor em audiência de julgamento na qualidade de testemunha, com especiais conhecimentos técnicos. III – Estando amplamente assegurado o direito à prova por parte da autora dos danos ... elucidar o tribunal sobre o significado e alcance de factos de natureza técnica cuja interpretação demanda conhecimentos especiais, não valendo como meio de prova. Pretendendo a Apelante que o documento

  12. TCANsó sumário

    00846/24.4BEPRT

    Relator: TIAGO MIRANDA

    princípio do contraditório – decisão surpresa – o facto de o juiz proferir saneador sentença conhecendo do mérito da causa, tendo dispensado quer a audiência prévia, quer a produção de prova testemunhal ... prova testemunhal consiste na transmissão de conhecimento de factos obtido sensorial e intelectualmente, sim, mas, sem recurso a conhecimentos técnicos científicos ou outros específicos. Para esse outro conhecimento

  13. TCANsó sumário

    02220/08.0BEPRT

    Relator: Catarina Almeida e Sousa

    sejam de conhecimento oficioso ou suscitadas pela própria decisão recorrida sob pena de se produzirem decisões em primeiro grau de jurisdição sobre matérias não conhecidas pelas decisões recorridas ... execução fiscal, podendo esse apuramento ser precedido de parecer técnico solicitado a perito com conhecimentos técnicos especializados. VI -A concretização de tal apuramento (e a lei refere-se a apuramento

  14. TRCsó sumário

    69/20.1GCFIG.C1

    Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

    VIII - As inferências lógicas aptas a propiciar a prova indiciária podem, também, consistir em conhecimentos técnicos que fazem parte da cultura média ou leis científicas aceites como válidas sem restrição ... pessoal ou em qualquer outro critério que não o uso de conhecimentos e argumentos inerentes à área artística, técnica ou científica da perícia. XIII - Não é possível estabelecer nexo

  16. TRG

    873/21.T8BGC.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    necessidade de conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, o juiz não pode, sem mais, afastar-se dos resultados da perícia, sobretudo no que respeita aos juízos técnicos e científicos ... menor é a liberdade do julgador para dela discordar, precisamente porque não possui os conhecimentos técnicos ou científicos necessários para percecionar os factos sujeitos a perícia. IV - O estabelecimento

  17. TRC

    171/10.8TBIDN-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    Porque a análise e comparação de letras e assinaturas é matéria que exige conhecimentos técnicos específicos – não se bastando, por regra, com uma visualização e análise feita por um leigo ... juiz pode e deve ter tais conhecimentos e habilitações, não será, por regra, admissível que o julgador fundamente a sua convicção num juízo técnico e valorativo por ele efectuado

  19. TRE

    2825/16.6T8STR-B.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    emitido por um perito que aprecia e apreende factos para os quais são requeridos conhecimentos técnicos específicos de que o julgador não dispõe ou que são relativos a pessoas, não ... respeita aos termos da causa e será dilatória se as questões colocadas não exigirem conhecimentos especiais. IV. É licito à parte, ainda que não onerada com o ónus da prova