Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  3. JPsó sumário

    105/2014-JP

    Relator: SOFIA COELHO

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... consumidor e vendedor, ou seja, quanto a este último, pessoa que exerce com carácter profissional a actividade económica em causa), é aplicável a legislação sobre defesa do consumidor

  5. JPsó sumário

    686/2004-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    consentimento procedeu aos arranjos necessários usando sempre de todo profissionalismo e capacidade técnica para a realização da obra; que os problemas só surgiram devido ao excesso de humidade do pavimento

  8. JPsó sumário

    262/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Foi realizada Audiência de Julgamento com as legais formalidades como ... montante de €39,31. h) A Demandante esteve incapacitada para a sua actividade profissional durante 12 dias, com início a 7 de Novembro de 2007. i) A Demandante andou nervosa

  10. JPsó sumário

    44/2017-JPPML

    Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

    SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal

  13. JPsó sumário

    658/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    processo não enferma nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... Total, com um plafond de 75 minutos, sendo que, no decurso da sua actividade profissional, chegou à conclusão que tal plafond era superior às suas reais necessidades, pelo que seria

  15. JPsó sumário

    985/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... tendo como únicos rendimentos os provenientes da sua actividade. 2 – No exercício da actividade profissional da demandante, o demandado F e sua mulher, G, conferiram à demandante procuração forense, mandatando

  19. JPsó sumário

    43/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    pedidos, vícios. VALOR DA AÇÃO: 1.850€. DEMANDADO, A. C. M., NIF. xxxxxxxxx, com residência profissional no caminho do P. B, n.º49, no concelho do Funchal. O demandado foi considerado ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. AUDIÊNCIA