27 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAN2006-06-29só sumário

   00410/04

   Relator: Aníbal Ferraz

   1. Por natureza, os Planos de Opção de Compra e/ou Subscrição de

   • PLANOS DE OPÇÃO DE SUBSCRIÇÃO OU DE COMPRA DE ACÇÕES - IRC - VARIAÇÃO PATRIMONIAL NEGATIVA
2. TCAS2026-05-28só sumário

   2063/12.7BELRS

   Relator: CRISTINA COELHO DA SILVA

   I – Não ocorre violação do princípio do contraditório ou do princípio da

   • RETENÇÕES NA FONTE
   • SWAPS DE TAXAS DE JURO
3. TCAS2026-05-28só sumário

   2064/12.5BELRS

   Relator: CRISTINA COELHO DA SILVA

   I – No exercício de 2008, de acordo com o nº 10 do

   • RETENÇÕES NA FONTE
   • SWAPS DE TAXAS DE JURO
4. TRG2024-02-29

   6214/22.5T8VNF-C.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Só são de aditar factos à matéria provada que tenham relevância

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO
   • DEVER DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
5. TCAN2020-06-04só sumário

   00071/03.8BTPRT

   Relator: Rosário Pais

   I - A sentença é nula quando ocorra “a falta de pronúncia sobre

   • NULIDADE DA SENTENÇA; OMISSÃO DE PRONÚNCIA; PRESCRIÇÃO; GARANTIA; DR 2/90; MUDANÇA DE INSTALAÇÕES; ATIVO IMOBILIZADO; DESVALORIZAÇÃO EXCECIONAL; AMORTIZAÇÃO
6. TCAS2016-09-15só sumário

   09691/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA
   • ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
7. TCAN2007-03-29só sumário

   00328/01 - BRAGA

   Relator: Aníbal Ferraz

   1. Proíbe o art. 13.º n.º 1 (parte inicial) CIRS

   • IRS / IVA - REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE ARENDAMENTO - INDEMNIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS