TCASsó sumário
243/20.0BELRS
Relator: SUSANA BARRETO
I - A oposição deve ser deduzida no prazo de 30 dias a
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: SUSANA BARRETO
I - A oposição deve ser deduzida no prazo de 30 dias a
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
No âmbito de processo especial de destituição de gerente de sociedade por
Relator: JORGE SANTOS
- A citação de pessoa singular por via postal faz-se nos termos
Relator: Carlos de Castro Fernandes
I - A reclamação dos atos do órgão de execução fiscal prefigura-se
Relator: JOÃO AMARO
Compulsados os autos constata-se que a notificação, enviada em 07-04
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – A oposição ao plano de insolvência não tem de ser arguida
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento
Relator: EDGAR VALENTE
Tratando-se de uma nomeação isolada para um processo (o caso previsto
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Tendo sido interposto recurso da sentença de verificação e graduação de
Relator: Rosário Pais
I - A revenda, para efeito de isenção de IMT, pressupõe a transmissão
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Para efeitos de acréscimo do prazo de interposição de recurso previsto
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Na fase liminar dos embargos de executado, não há que apreciar
Relator: SANDRA MELO
1- Devem constar dos autos, não só as datas em que as
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
1 - Um cidadão é titular do direito à informação procedimental quando é
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
É extemporâneo o pedido de dispensa de pagamento do remanescente da taxa
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/6 do C. P. Civil): 1. Após
Relator: RAQUEL REGO
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Se o valor da causa apenas for fixado no despacho que admite
Relator: EVA ALMEIDA
I - A dilação prevista na al. b) do nº 1 do art