PGR-CC
Parecer n.º 30/1996
Relator: GARCIA MARQUES
1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades
383 resultados
Relator: GARCIA MARQUES
1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1- A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é, nos termos do
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A estampilha da Liga dos Combatentes da Grande Guerra foi criada
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - A Portaria n 351/94, de 3 de Junho, constitui um regulamento
Relator: CABRAL BARRETO
1 - A Administração carece de competência para a prática de actos definitivos
Relator: GARCIA MARQUES
1 - Recai sobre as federações desportivas com modalidades que incluam espectáculos desportivos
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - A ilha da Boega - localizada no Rio Minho, em zona sujeita
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Constitui actividade com risco agravado equiparável ás descritas nos três primeiros
Relator: CABRAL BARRETO
1 - A actividade de fotografar ou filmar exercicios de fogos reais, incluindo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A acção de um guarda da PSP que, de noite, persegue
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: A intentou contra B, a presente acção declarativa, pedindo que
Relator: SANDRA MARQUES
imprudente – cfr. artigo 1135.º do Código Civil. Caso a coisa emprestada se deteriorar casualmente, o comodatário é responsável, se estava no seu poder tê-lo evitado – cfr. artigo ... resulta provado por confissão que a conduta ilícita do Demandado, em termos de causalidade adequada, originou o acidente em apreço. Face a tal, o Demandado, enquanto condutor do veículo propriedade
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 357/2015-J.P.CBR RELATÓRIO: O demandante, Condomínio do prédio sito
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Ombudsman Novas Competências
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
PROVEDOR DE JUSTIÇA AS NOSSAS PRISÕES II Relatório especial do Provedor de
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO