DR-I
Aviso n.º 93/2022
Aviso n.º 93/2022 Sumário: Torna público que a República Federativa do Brasil depositou, no dia 7 de março de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento
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Aviso n.º 93/2022 Sumário: Torna público que a República Federativa do Brasil depositou, no dia 7 de março de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento
Aviso n.º 92/2022 Sumário: Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Audiovisual entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli, a 14 de fevereiro
Aviso n.º 91/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Reino do Barém efetuado, a 8 de julho ... tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 9 de fevereiro de 1999, conforme Aviso n.º 68/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 89/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Croácia modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa
Aviso n.º 90/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados Membros da União Europeia aceite a reserva tardia formulada pela Repú
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
sociedade comercial considera-se citada se o recebimento da carta registada com aviso de recepção expedida com essa finalidade para a sua sede for recusado por um representante legal
Aviso n.º 88/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Geórgia aderido à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro ... vigor para a República Portuguesa desde 11 de maio de 1975, conforme aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 82, de 8 de abril
Aviso n.º 86/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Polónia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 87/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a Austrália, a 29 de julho de 2021, modificado a sua autoridade relativamente ... vigor para a República Portuguesa desde 1 de julho de 2004, conforme o Aviso n.º 110/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 85/2022 Sumário: Torna público que a Ucrânia depositou, em 18 de julho de 2022, o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para
Aviso n.º 84/2022 Sumário: Torna público que a República de Angola depositou, no dia 24 de junho de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento
Aviso n.º 83/2022 Sumário: Torna público que a República Democrática de Timor-Leste depositou, no dia 17 de junho de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP
Aviso n.º 82/2022 Sumário: Entrada em vigor do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado
Aviso n.º 81/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Quénia retirado a sua declaração a 24 de setembro de 2021, ao abrigo
Aviso n.º 80/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Croácia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo ... instrumento de ratifi- cação foi depositado a 29 de setembro de 1983, conforme o Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de novembro
Aviso n.º 79/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Polónia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Citação ... ratificada a 27 de dezembro de 1973, de acordo com o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 20, de 24 de janeiro de 1974. Diário
Aviso n.º 77/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Reino do Barém efetuado a 8 de julho ... instrumento de adesão foi depositado em 13 de setembro de 1972, conforme o Aviso publi- cado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 160, de 11 de julho
Aviso n.º 78/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República do Uganda aderido, a 10 de novembro ... instrumento de adesão foi depositado em 13 de setembro de 1972, conforme o Aviso publi- cado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 160, de 11 de julho
Aviso n.º 76/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Reino do Barém efetuado, a 8 de julho ... depositado em 11 de setembro de 1968, com uma reserva, con- forme o Aviso publicado em Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 26 de outubro
Aviso n.º 75/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados-Membros da União Europeia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa