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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
provocar a quebra de confiança no administrador ou gerente a destituir, constitui fundamento válido para a destituição de gerente de sociedade por quotas a venda – na sequência de deliberação ... CSCom. –, cujo incumprimento é suscetível de fazer incorrer o gerente relapso em responsabilidade criminal e/ou contravencional, constitui justa causa de destituição
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. III - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
solicitado. III – Correspondendo o ato sindicado ao despacho de reversão operante da responsabilidade subsidiária do gerente, não restam dúvidas que não estamos perante uma situação legal evidente ou perante
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: ISABEL FERNANDES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II – A alínea b) do n.º 1 do artigo
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
processo racional da própria decisão. II - Para efeitos de efetivação da responsabilidade subsidiária dos gerentes, não basta, para a responsabilização das pessoas aí indicadas, a mera titularidade de um cargo
Relator: ISABEL FERNANDES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo
Relator: LUÍSA SOARES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo
Relator: Ana Patrocínio
identidade quando as dívidas em execução objecto de oposição são distintas. II - A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo
Relator: Margarida Reis
Competindo à Fazenda Pública o ónus da prova dos pressupostos da responsabilidade subsidiária do gerente, deve ser valorada contra si a falta de prova sobre o efetivo exercício da gerência
Relator: LUÍSA SOARES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II- O n.º 1 do artigo
Relator: LUÍSA SOARES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo
Relator: LUÍSA SOARES
responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo
Relator: ANA PINHOL
compete à Fazenda Pública, o ónus da prova dos pressupostos da responsabilidade subsidiária do gerente, o que significa que deve contra si ser valorada a falta de prova sobre
Relator: Paula Moura Teixeira
Fazenda Pública, na qualidade de exequente o ónus da prova dos pressupostos da responsabilidade subsidiária do gerente, o que significa que deve contra si ser valorada a falta de prova
Relator: Paula Moura Teixeira
Fazenda Pública, na qualidade de exequente o ónus da prova dos pressupostos da responsabilidade subsidiária do gerente, o que significa que deve contra si ser valorada a falta de prova