201/19.8T9STB.E1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O “objecto do processo” cristaliza-se, deduzida que seja a acusação
296 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O “objecto do processo” cristaliza-se, deduzida que seja a acusação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Relator: JOSÉ FLORES
As situações de insolvência culposa indicadas pelo legislador no art. 186º, do
IVA – Importação; Prestação de serviços; Isenção; Ónus da prova; Sujeito passivo; Responsabilidade
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- O aval tem um regime próprio e diferente da fiança: a
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A competência do DIAP para processar os actos de inquérito na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
IVA – Isenção – Serviços prestados a instituições hospitalares em regime de outsourcing.
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Mesmo de acordo com a tese ecléctica do
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Relator: JOÃO AMARO
I - Nem todos os factos invocados na contestação têm, necessariamente, de merecer
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pela relatora): I - O despacho intitulado “pré saneador”, que rigorosamente
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
- A desistência do pedido representa o reconhecimento pelo demandante de que a
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na interpretação e densificação das diversas alíneas do nº 2 do
IVA - Erros materiais ou de cálculo vs. erros de direito na autoliquidação
Preços de transferência – Princípio de Plena Concorrência – Art. 63.º CIRC – rutura
Relator: MANUEL BARGADO
I - A ineptidão da petição reconvencional - nulidade principal que não pode ser
Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos – Gasóleo colorido e marcado – Responsabilidade