TRG
928/18.1GAVNF.G1
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
I. A clara omissão no nº 1 al. f) e no nº
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Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
I. A clara omissão no nº 1 al. f) e no nº
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. Compete àquele que invoca discriminação salarial e
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I – Um titular de um direito de sucessão sobre a herança indivisa
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 329/2025 Processo n.º 480/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
1 - A circunstância de a infração ter sido cometida em estabelecimento prisional
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
1 - Entre as circunstâncias que têm a virtualidade de agravar o crime
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XXII. Conclusões. Considerando o que vem exposto na precedente fundamentação e cada
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Relator: SARA REIS MARQUES
I- A apreensão tem de obedecer a critérios de adequação, necessidade e
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A Lei n.º 147/99, de 1/9, que aprovou o regime
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização
Relator: JÚLIO PINTO
1. Nos processos especiais, o juiz de julgamento tem competência para conhecer
Relator: JORGE ANTUNES
Tendo sido fixada a medida concreta da pena de multa correspondente ao
Decreto-Lei n.º 21/2025 Artigo 2.º Âmbito O estatuto aplica
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: ROSA PINTO
1 - A cassação do título de condução não é uma sanção acessória
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
1. As estratégias de sobrevivência da vítima não podem servir para a
Relator: LUÍS CRAVO
I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 – No crime de ameaça, a invocação de um mal iminente cabe