422 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
funcionais já que essa(s) circunstância(s) tornará mais penosa a realização da sua atividade profissional habitual ou outra vendo afetadas as condições normais de saúde necessárias ao desenvolvimento adequado
Relator: PAULA DO PAÇO
para permitirem a descaracterização. II - Tendo ficado demonstrado que a autora exercia a sua atividade profissional em local pré-definido pelo réu, trabalhando quatro horas por dia, usualmente das 9h00
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
5/2006 de 23.02, na atual redação, se for justificada à luz da atividade profissional do possuidor e as demais circunstâncias apuradas permitirem concluir pela razoabilidade da explicação para
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
sido transferida a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho com referência às particularidades da atividade profissional do tomador, que implicavam uma constante alternância dos trabalhadores ao seu serviço, estando
Relator: PAULA DO PAÇO
poder executar, com carácter permanente, as tarefas que constituem o núcleo essencial da sua atividade profissional, para que possa ser reconhecido que o mesmo se encontra afetado de IPATH
Relator: VERA SOTTOMAYOR
pela execução de um conjunto de tarefas que constituem o núcleo essencial dessa atividade profissional, ficando o sinistrado afetado de IPATH se as sequelas do acidente apenas lhe permitem desempenhar
Relator: JOÃO AMARO
positivo de verdadeiro direito social e que consiste no direito de exercer uma determinada atividade profissional, se confere ao seu titular, por um lado, determinadas dimensões de garantia
Relator: PAULA DO PAÇO
autora desempenhou ininterruptamente, desde 01-11-2010 até 21-12-2018, a atividade profissional de trabalhadora agrícola, sujeita às ordens, instruções e à autoridade indiferenciada dos réus, pessoas singulares
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
ii.1) o encerramento da empresa ou a (ii.2) cessação involuntária da atividade. III – A situação de “cessação da atividade económica” prevista nas alíneas c) e d) do artigo ... sempre reportável à sociedade em questão, contrariamente à situação da “cessação da atividade profissional”, que é antes referenciável aos sócios ou funcionários que a integram.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
promitente comprador que destine esse bem para revenda ou para o exercício de uma atividade profissional ou lucrativa, como é o caso da locação. 7- Esta interpretação restritiva
Relator: PAULA DO PAÇO
medidas de coação aplicadas ao trabalhador não o impedem de exercer a sua atividade profissional, justifica-se a aplicação à requerida de uma sanção pecuniária compulsória, que constitui um meio
Relator: JOSÉ CRAVO
continuará a suceder; fruto das sequelas, não conseguirá, no futuro, de exercer a atividade profissional de costureira, que prosseguia antes do acidente; tem de caminhar com a ajuda de canadianas
Relator: TERESA COIMBRA
cassação da carta de condução. 6. A restrição ao exercício de uma concreta atividade profissional derivada da interdição de condução de veículos com motor, não constitui violação do direito
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
mesmo veículo seja, no momento do acidente, igualmente utilizado no exercício da sua atividade profissional de carteiro, pois que falha logo um dos pressupostos necessários ao funcionamento de tal presunção
Relator: MANUEL BARGADO
auxílio de canadianas; foi acompanhado em consultas externas e deixou de realizar todas as atividades físicas e desportivas; passou a sofrer de um défice funcional permanente de 2 pontos; sofreu ... acidente tinha12 anos de idade, não tinha (e continua a não ter) qualquer atividade profissional, o que não impede, porém, que ocorra uma valoração autónoma e independente dos danos não
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
C.R.P. é claro na afirmação de que todos os setores de atividade profissional relevam para o cálculo da pensão unificada, não sendo de admitir uma qualquer interpretação restritiva desta normação
Relator: BARATEIRO MARTINS
bens que já lhe tinham sido arrestados e de que precisa para a sua atividade profissional) e a contraparte, sabendo de tal inferioridade/necessidade, aceitou emprestar-lhe € 14.000,00, obtendo como
Relator: JOSÉ BARATA
repercuta no sofrimento da vítima provocado pelo dano estético, diminuição do desempenho sexual, da atividade desportiva e de lazer ou no quantum doloris, será integrado nos danos não patrimoniais porque ... dias, mas o parcial é de 792 dias; o período de paragem na atividade profissional total foi de 174 dias e o temporário de 621; o desempenho profissional futuro
Relator: ISABEL DUARTE
como consequência inexorável a impossibilidade absoluta (não relativa) de determinada pessoa exercer a sua atividade profissional, no caso, elaborar um requerimento, remetê-lo por fax, ou por correio eletrónico
Relator: PAULA DO PAÇO
saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. II- Não tendo o empregador ministrado ao tratorista que estava ... numa exploração vitivinícola, a formação adequada para que o mesmo pudesse desempenhar a sua atividade profissional em condições de segurança e saúde, nomeadamente, formando-o sobre a função protetora