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Relator: SÍLVIA PIRES
como um contrato misto de compra e venda também neste a transferência da propriedade da pedra, aplicando-lhe o regime dos frutos naturais, apesar de ocorrer por mero efeito ... onde se situa a pedreira com a finalidade de dela extrair pedra, transmitindo-se o direito de propriedade sobre ela à medida que a for extraindo
Relator: GAITO DAS NEVES
retirar de pedras numa propriedade rústica é uma benfeitoria útil. O prédio manter-se-ia com as pedras, mas sem elas, o seu valor foi aumentado. II – Nada impede
Relator: PIRES ROBALO
terão praticado, com os quais violaram a sua propriedade, ocupando, tal parcela indevidamente, arrancando, as pedras delimitadoras do seu prédio com o do A. e a demove-las do local
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
Enquanto a acessão industrial imobiliária não for exercida, recaem sobre o prédio duas propriedades distintas – uma sobre o solo e outra sobre a obra nele incorporada, e os respectivos sujeitos ... coisa, podendo, neste caso, conceder-se um direito de propriedade. VII) - Na espécie industrial imobiliária, teremos como pedra de toque, para a demarcação entre benfeitorias e acessão, a natureza inovadora
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
celebraram a transação no pressuposto de que o prédio propriedade da aí ré se iniciava junto a umas ombreiras em pedra, consignando expressamente, na transação que celebraram, que era nestas ... constituído por destinação de pai de família, onerando o prédio propriedade da aí ré, em benefício do prédio propriedade da aí autora, tinha o seu início junto dessas ombreiras, percorrendo
Relator: PEDRO VERGUEIRO
lote de terreno adquirido e a posterior constituição da propriedade horizontal e revenda em fracções autónomas * O Relator Pedro Vergueiro
Relator: PEDRO MARTINS
I - A resolução do contrato de venda para consumo está dependente apenas
Relator: ESTEVES REMÉDIO
sendo o cessionário uma instituição particular de solidariedade social, a transferência da propriedade de património não pode abranger bens pertencentes ao domínio público; 11.ª – A alínea b) da cláusula ... Cessão, a entender-se que abrange a transferência da propriedade de bens do domínio público para a Fundação D. Pedro IV, enfermaria de nulidade por impossibilidade do objecto
Relator: MARIA DOMINGAS
prédio da demandante, deslocando terras, cortando vegetação e depositando pedras sem autorização desta, o réu violou o direito de propriedade da apelante. II. Encontrando-se assente sem impugnação
Relator: GARCIA CALEJO
existe uma construção consistente num amontoado de pequenas pedras, colocadas umas sobre as outras, sobre terra preta e sem qualquer alicerce, propriedade dos autores, que delimita aquele prédio relativamente
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
argola e dois pilares em pedra sustentando um cancela”, com o propósito de fazer prova dos limites de determinada propriedade –, não integra o conceito de documento
Relator: BELO MORGADO
1. A partir do momento em que são implantadas - e, nessa medida
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade prevista na 1ª parte da alínea c
Relator: ELISABETE VALENTE
mesma linha divisória seja assinalada no solo pela colocação de dois marcos de pedra no solo, um em cada extremidade da linha que vier a ser estabelecida e se alega ... estão desentendidas quanto à linha divisória dos respectivos prédios (sendo pacífica a questão da propriedade das partes quanto aos prédios em si, independentemente da configuração) estamos perante uma acção
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. A posse, em termos de direito de propriedade, de cada uma
Relator: EUGÉNIA CUNHA
obrigação imposta no título executivo, sentença condenatória, aos devedores (Réus) - retirarem as pedras que, abusiva e ilegitimamente, colocaram na entrada de acesso à via pública do prédio ... Réus, de ato ilícito, culposo e causador de danos/limitações ao exercício direito de propriedade (art. 483º, do CC), a impor a obrigação de indemnizar, desde logo, por restauração natural
Relator: SÃO PEDRO
É da competência dos tribunais judiciais o julgamento de uma acção onde
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. Em princípio, os proprietários de uma fracção autónoma integrada num edifício
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
I - Estando em causa factos essenciais que não foram alegados pelo autor
Relator: PEDRO MARQUES MARCHÃO
I- Nos termos do disposto no n.º 1 do art. 119