22 resultados nos descritores e sumários · 62 no texto integral

1. TCAN2014-01-17citado por 4só sumário

   00677/11.1BECBR

   Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

   unidades orgânicas por parte dos Presidentes daqueles Institutos (cfr. art. 29.º-A ao ECPDESP). VI. Tais poderes regulamentares de superintendência e de harmonização mostram-se essenciais para o assegurar

   • REGULAMENTO PROVAS PÚBLICAS IPC
   • IMPUGNAÇÃO NORMAS
2. PGR-CC2013-07-10

   Parecer n.º 48/2012

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   abrigo da alínea j) do n.º 3 do artigo 34.º-A do ECPDESP depende da existência de um prévio regulamento da ENIDH que preveja os requisitos estabelecidos para ... abrigo da alínea j) do n.º 3 do artigo 34.º-A do ECPDESP, além da existência de um regulamento da ENIDH, depende da comprovação dos quatro fatores discriminados

   • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D
   • HENRIQUE
   • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
   • DOCENTE
   • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
   • ESTATUTO
3. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
4. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
5. CAAD-A2018-06-24

   72/2017-A

   direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
6. CAAD-A2018-06-21

   94/2017-A

   prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
7. CAAD-A2018-05-07

   52/2017-A

   Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
8. CAAD-A2018-04-16

   49/2017-A

   Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
9. CAAD-A2016-06-16

   86/2015-A

   adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP); pagamento das diferenças salariais; competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)
   • pagamento das diferenças salariais
   • competência do Tribunal Arbitral
10. CAAD-A2016-02-11

    75/2015-A

    certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente

    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
11. CAAD-A2016-01-07

    85/2015-A

    regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
12. CAAD-A2014-05-30

    47/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
13. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
14. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
15. TCAS2026-05-21só sumário

    504/18.9BECTB.CS1

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    I - A decisão recorrida não alinhou com o que peticionava o Autor

    • INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
    • REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
    • ECPDESP
    • REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
16. TCAS2025-07-15só sumário

    65/21.1BELRA

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    I. Ao contrário do que o Recorrente alega, o documento nº 3

    • INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, IPL
    • NULIDADE - ALÍNEA D) DO Nº 1 DO ARTº 615º DO CPC
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
    • ECPDESP
    • LOE 2018
    • DESPACHO REITORAL Nº 11288/2013
17. TCAS2025-04-30só sumário

    594/08.2BELSB

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    I. Em primeiro lugar, a contratação do representado do Recorrente equiparado a

    • CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE E EM TEMPO PARCIAL
    • CONVITE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EQUIPARADO A PROFESSOR ADJUNTO
    • ISCAP
    • IPP
    • DECRETO-LEI Nº 185/81, DE 1 DE JULHO (ECPDESP)
    • DESPACHO NORMATIVO Nº 76/95
18. TCAN2019-10-18só sumário

    00070/18.5BEVIS

    Relator: Frederico Macedo Branco

    Decreto Lei n.º 185/81 de 1 de julho (ECPDESP) na sua redação inicial, em decorrência do exercício de funções dirigentes como subdiretora da Estação Agronómica Nacional (cargo equiparado ... depois de cessado o exercício de funções dirigentes, sendo que o art.° 26 do ECPDESP e o art.º 29.° da Lei 2/2004 haviam sido entretanto alterados, modificando significativamente

    • PROFESSORA COORDENADORA; PROVAS PÚBLICAS; “TEMPUS REGIT ACTUM”
19. TCAS2009-11-12só sumário

    00604/05

    Relator: José Correia

    carreira docente do ensino superior politécnico é regulada por estatuto próprio, o ECPDESP, aprovado pelo DL n.º 185/81, de 01.06, criada “ em consonância com o ensino de nível superior ... seja distribuído serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do ECPDESP (DL n.º 185/81

    • CARREIRAS
    • PROFESSOR DE INSTITUTO POLITÉCNICO
    • SUPLEMENTOS
    • NOVO SISTEMA RETRIBUTIVO (NSR)
20. TCAN2007-04-19só sumário

    00339/02-PORTO 00340/02- PORTO

    Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso

    artigo 41º do CPA e à aplicação analógica do artigo 23º nº3 do ECPDESP [aprovado pelo DL nº185/81 de 1 de Julho]; II. Ao referido concurso de provas públicas deve ... aplicado o ordenamento próprio do ECPDESP, e ainda os princípios e garantias previstas no artigo 5º do DL nº204/98, de 11 de Julho, adaptados ao contexto substantivo decorrente daquele ordenamento

    • PROFESSOR COORDENADOR
    • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • JÚRI CONCURSO
    • SUBSTITUIÇÃO
    • PRINCÍPIOS IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA
    • DL N.º 204/98