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Recomendação n.º 5/A/2016
Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
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Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
ponto 4 do aviso, quanto às funções do lugar a prover, estabelece: "Conteúdo funcional do lugar a preencher - Gabinete de Apoio ao Investidor". f)Ao técnico superior de turismo compete ... licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas; Emitir pareceres com vista ao licenciamento de unidades hoteleiras ou de turismo no espaço rural; Coordenar e superintender a actividade de outros profissionais
ponto 4 do aviso, quanto às funções do lugar a prover, estabelece: “Conteúdo funcional do lugar a preencher – Gabinete de Apoio ao Investidor”. f) Ao técnico superior de turismo compete ... licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas; Emitir pareceres com vista ao licenciamento de unidades hoteleiras ou de turismo no espaço rural; Coordenar e superintender a actividade de outros profissionais
mesmo exerceu funções de Director da Unidade de Previdência e Apoio à Família do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do ISSS. 1 Aplicável ... eles, poderão distinguir-se os de: a) Natureza económica – designadamente os abonos; b) Natureza funcional – como é o caso da carreira; c) Natureza assistencial – como é o caso da assistência
mesmo exerceu funções de Director da Unidade de Previdência e Apoio à Família do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do ISSS. 6.Cumprindo apreciar, importa ... eles, poderão distinguir- se os de: a)Natureza económica - designadamente os abonos; b)Natureza funcional - como é o caso da carreira; c)Natureza assistencial - como é o caso da assistência
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Rec. n.º 2/ B/2006
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
acerca da legalidade na exclusão de outras licenciaturas em estreita afinidade com o conteúdo funcional do cargo e com as competências do órgão. 4.O Senhor Presidente, na resposta ... Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação (n.º 3) são enunciados os serviços desta unidade (n.º 2), as suas tarefas
acerca da legalidade na exclusão de outras licenciaturas em estreita afinidade com o conteúdo funcional do cargo e com as competências do órgão. 4. O Senhor Presidente, na resposta ... Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação (nº3) são enunciados os serviços desta unidade (nº2), as suas tarefas (nº4 e nº5) e, em particular, da sua Secção Administrativa (nº6
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, S.A
Processo: R-2040/03 Recomendação: 9/A/2003 Data: 31.07.2003 Entidade visada: Presidente do
Vereadora do Pelouro da Conservação de Edifícios Câmara Municipal de Lisboa Rec
Número:5/A/01 Data:18 de Abril de 2001 Entidade visada: Vereadora do
Presidente do Conselho de Administração da TAP- Air Portugal Rec. n.º
Reitor da Universidade da Madeira Rec. n.º 35/ A/00 Proc.:R
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data