59 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 5/A/2001

    vista ao exercício das actividades "representação de nus em palco rotativo fechado" ("peep- show"), e exibição de videogramas em cabines individuais, sem comunicação à DGESP. c) A desafectação da sala

  2. PJ

    Recomendação n.º 5/A/2001

    vista ao exercício das actividades “representação de nús em palco rotativo fechado” (peep-show), e exibição de videogramas em cabines individuais, sem comunicação à DGESP. c) A desafectação da sala

  3. PJ

    Recomendação n.º 4/B/1997

    continuando o respectivo sector produtivo em actividade (porque as pausas dos vários trabalhadores são rotativas) , devem ser contadas como trabalho efectivo; as pausas em que o sector produtivo pára

  4. PJ

    Recomendação n.º 3/A/1996

    venho fazendo referência, veio a apurar- se ter sido indevidamente introduzida na esfera rotativa, uma bola com o algarismo 0, em violação, portanto, do disposto no artigo ... porém, com o lapso que originou a introdução da referida bola neutra na esfera rotativa, acrescendo - de acordo com as informações facultadas a este órgão do Estado - às restantes

  5. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  6. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  7. PJ

    Documento 27.%20EP%20Monsanto%20set%202024

    alargamento possibilitará a cobertura de CCTV nas zonas mortas do corredor circular – com câmaras rotativas – bem como nas antecâmaras de cada uma das celas. Protocolo Facultativo à Convenção contra

  8. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório