PJ
Recomendação n.º 1/A/2016
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
11 resultados
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
para a sala de recobro" (resposta da Senhora Directora do Serviço de Obstetrícia da Clínica Obstétrica dos Hospitais da Universidade de Coimbra ao quesito colocado pela I.G.S.). Por seu turno
fosse efectuada vistoria camarária ao edifício em causa por forma a ser dada resposta aos seguintes quesitos: I. A construção erigida (estrutura do balcão) ficou apoiada em pilar isolado erguido ... 1360º, do Código Civil, porquanto é permitido o devassamento do prédio vizinho? 10. A resposta da Câmara Municipal de São Roque do Pico (ofício n.º ...) foi prestada em 18/03/98
RELATÓRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1995 FICHA TÉCNICA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2007 Volume I Lisboa
PROVEDORIA DE JUSTIÇA RELATÓRIO DA INSPECÇÃO AOS SERVIÇOS DE FINANÇAS – EXECUÇÕES FISCAIS
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000
RELATÓRIO (junho de 2020) INSPEÇÃO Processo SECÇÕES DE PROCESSO EXECUTIVO P/5/2018 (UT2
PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO CONCLUSÕES DO
PROVEDOR DE JUSTIÇA INQUÉRITO À PREVENÇÃO E CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO DIREÇÃO