PJ
Recomendação n.º 11/B/2012
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
100 resultados
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
Administrador Delegado do TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE Rec. n.º
1/9 Ex.mo Senhor Administrador Delegado do TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE
12/97, de 12/12, da Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais, que finalmente clarificou o regime jurídico- tributário aplicável a esta situação. 3. O enquadramento jurídico da situação é dado, numa ... haja reciprocidade. Decorre, assim, daquela disposição que, para averiguar da existência do benefício fiscal em questão, é necessário que o mesmo esteja previsto em instrumento de direito internacional
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
simplificar, a todos os níveis, o acesso à saúde por parte destes utentes privilegiados. Com efeito, a elevada frequência com que têm de recorrer aos serviços de saúde, a inacessibilidade ... contribuintes casados, deverá consagrar- se na lei o quociente conjugal utilizado na legislação fiscal (splitting system) e no §4 da circular normativa nº 4 de 28/4/92 (Doc. 1 do proc
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional R-417/07 (A6) O Provedor
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas Independentes Lisboa