PJ
Recomendação n.º 5/A/2011
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol Rua de
79 resultados
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol Rua de
Primeiro Ministro Rec.n.º 6/ A/99 IP-1/99 IP-97/99
General Comandante- Geral da Guarda Nacional Republicana C/ c: Ministro da Administração
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Parecer: Despacho: «Concordo, propondo superiormente seja «Conforme decorre da
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
ANOTAÇÃO Processo: R-6259/09 Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO CONCLUSÕES DO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título