PJ
Recomendação n.º 1/B/2017
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
318 resultados
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
concreto, as limitações que se preveem. 29. Há de concluir-se, pois, pela obrigatoriedade da participação municipal, conquanto o seu parecer não seja vinculativo (artigo
pág. 345. 8 - Vejam-se, a título de exemplo, as formalidades e a obrigatoriedade de registo do “pacte civil de solidarité”, aprovado em França pela ... 154/91, de 23 de abril, estabelecer no seu n.º 1, a “obrigatoriedade de participação de domicílio” ou de qualquer alteração do mesmo, no prazo de 10 dias, cominando
A S. Exa. o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
legislador ter usado o verbo poder em vez do verbo dever, embora afaste a obrigatoriedade de o Banco sacado pagar um cheque cujo prazo de validade já tenha expirado, não
solução legal que, em sede do estatuto profissional dos funcionários diplomáticos, estabelece a obrigatoriedade da passagem à situação de disponibilidade, em função de determinados limites de idade, atenta a leitura
realizados por entidades acreditadas» (sublinhado meu) e o n.º 3 veio instituir a obrigatoriedade de acreditação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, para as entidades fiscalizadoras que realizem ... procedimento elencado nos números anteriores, sejam os municípios da Madeira advertidos para a obrigatoriedade de contratação de empresa acreditada para a realização de quaisquer ensaios e medições acústicas necessárias
ainda que o tenha conjugado no futuro) só pode querer referir- se a uma obrigatoriedade e não a uma mera faculdade. 16. Deduzir o contrário, por não ter o mínimo ... favor dos trabalhadores para sustentar a posição aí vertida, isto é, a falta de obrigatoriedade de tratar de igual forma os pequenos subscritores. Acompanhamento das Reprivatizações, designadamente a que utiliza
ainda que o tenha conjugado no futuro) só pode querer referir-se a uma obrigatoriedade e não a uma mera faculdade. 16. Deduzir o contrário, por não ter o mínimo ... favor dos trabalhadores para sustentar a posição aí vertida, isto é, a falta de obrigatoriedade de tratar de igual forma os pequenos subscritores. 26. Efectivamente, não há como discutir
Subsiste, portanto, a necessidade, urgente, de aprovação de um diploma legal que fixe a obrigatoriedade da apresentação, nos processos de transcrição de nascimento ocorrido no antigo Estado da Índia
Regulamento –, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
Regulamento -, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
terá de ser feito a posteriori, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, visando-se a conciliação possível entre
Regulamento -, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
terá de ser feito a posteriori, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, visando- se a conciliação possível entre
Regulamento -, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
Regulamento –, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
Regulamento –, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade
Regulamento –, verificadas as condições aí elencadas, desencadeando a eventual obrigatoriedade de remoção dos anúncios, conforme previsto na mesma Lei, tendo em vista a conciliação possível entre o exercício da liberdade