PJ
Recomendação n.º 6/A/2015
serviços municipais de Almada. O imóvel atravessado pela estrada encontra-se inscrito na matriz predial sob o artigo 24 da secção C, da freguesia da Costa da Caparica
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serviços municipais de Almada. O imóvel atravessado pela estrada encontra-se inscrito na matriz predial sob o artigo 24 da secção C, da freguesia da Costa da Caparica
Vereadora com o Pelouro das Finanças, Património e Recursos Humanos. 1 Atualmente descrito na matriz predial urbana sob o n.º 2399 da Freguesia de Santo Condestável (antigo artigo
Vilarouco, concelho de S. João de Pesqueira, a destacar de prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo n.º 1018 e descrito na Conservatória do Registo Predial
Conservatória do Registo Predial de Gondomar e descrito sob o artigo ... da respectiva matriz predial urbana; b. em 14.08.1963, antes de instituída entre nós a operação de loteamento, fora aprovada
Registo Predial de Gondomar e descrito sob o art.º. 13815 da respectiva matriz predial urbana; b) em 14.08.1963, antes de instituída entre nós a operação de loteamento, fora aprovada
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
insuficiente. Motivos da pendência dos processos(*) N.º de ocorrências (43RF) Prédio omisso à matriz 30 Falta de verbas para funcionamento das comissões de avaliação 8 Falta de nomeação ... imposto. 8.3.2. Contudo, no que se refere a imóveis já inscritos na respectiva matriz predial, que já eram tributados em sede de contribuição autárquica, e que foram objecto de segunda
insuficiente. Motivos da pendência dos processos(*) N.º de ocorrências (43RF) Prédio omisso à matriz 30 Falta de verbas para funcionamento das comissões de avaliação 8 Falta de nomeação ... imposto. 8.3.2. Contudo, no que se refere a imóveis já inscritos na respectiva matriz predial, que já eram tributados em sede de contribuição autárquica, e que foram objecto de segunda
Reboleira, a que corresponde a letra "I" do artigo n.º 588 da matriz predial urbana da freguesia da Reboleira. 2- Em 22 de Agosto de 1991 a interessada requer ... hasta pública do imóvel identificado pela letra I do artigo n.º 588 da matriz predial urbana da Freguesia da Reboleira; B) se proceda à realização dos actos de fiscalização
A/00 Proc.: R-555/00 Data: 07.09.2000 Área: A 2 Assunto: FISCALIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREDIAL E AUTÁRQUICA. IMÓVEL DO ESTADO. ISENÇÃO. Sequência: Sem resposta conclusiva I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Foi pelo ... andar do prédio urbano sito no Bairro da Areeira, Lote ....., Zona ..., Rua ..., inscrito na matriz predial da freguesia e concelho da Azambuja sob o art.º ......., apresentada queixa na Provedoria
estão inscritos nas respectivas matrizes, sob os indicados artigos, em nome da Câmara justificante e não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial deste concelho, conforme consta da certidão ... estão inscritos nas respectivas matrizes, sob os indicados artigos, em nome da Câmara justificante e não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial deste concelho, conforme consta da certidão
Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A. Número
atenção de V. Exa. Está em causa a avaliação de dois prédios rústicos, da matriz predial rústica, da Freguesia de Benavente, efectuada ao abrigo do artº 57º do Código ... adicional do imposto municipal de sisa referentes aos prédios rústicos destacados do artº ... da matriz predial rústica da Freguesia de Benavente, propriedade de B e A, com fundamento em erro
escritura lavrada no Cartório Notarial de Águeda, em ..., 1/6 do prédio inscrito na matriz predial urbana da freguesia da Trofa sob o artigo..., tendo beneficiado, à data, de isenção
relativamente a prédio de que é proprietário e que se encontra actualmente inscrito na matriz predial urbana da freguesia de São Domingos de Rana, motivo pelo qual entendi trazer
trabalhos reclamados mereceram a anuência da Câmara Municipal. Os prédios rústicos inscritos na respectiva matriz predial sob os arts. 151, por um lado, e 145 e 331, por outro, foram ... descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 28537, a fls. 128 v do Livro B-76 e inscrito na matriz cadastral sob o art. 331, secção
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Registo Predial de Vila Verde, sob o n.º 30222, e inscrito na matriz predial respectiva sob o art.º 702, situam- se em área de espaço de expansão
prédio urbano sito na freguesia de S. Paulo, em Lisboa, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 284 - foi atribuído um valor de base de 10.000.000$00, tendo