Recomendação n.º 6/A/2014
A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
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A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
S. Exa. O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
A S. Exa. o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 3/ B/2008 Proc
Número: 2/A/2005 Data: 18-03-2005 Entidade visada: Presidente Conselho Directivo do
Presidente Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP Rec. n.º
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
Presidente da Câmara Municipal de Loures Rec. n.º 11/ A/00 Proc
Director- Geral dos Registos e do Notariado Número:68/ A/97 Processo:R
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Ministra da Saúde Número: 11/ A/97 Processo:147/96 Data: 21.02.1997 Área: A3
Directora Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do