PJ
Recomendação n.º 11/B/2012
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
12 resultados
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
cargo do cidadão requerente junto da respectiva Conservatória de Registo Civil, por consulta aos microfilmes por parte da Direcção de Serviços de Identificação Civil; e, - a gratuidade do processo
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Lisboa 2008 O Provedor de Justiça Novos Estudos Ficha Técnica Título: O
PROVEDORIA DE JUSTIÇA RELATÓRIO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL LISBOA 1996 TÍTULO - Relatório
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título