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chidas por “terra rossa”. No sentido de identificar eventuais algares, foi utilizado um inventário fornecido pela Câmara Municipal de Ourém, que refere a existência de duas cavidades nesta área ... efetuados não confirmaram a presença dos algares, tendo no entanto identificado duas pequenas cavi- dades pouco desenvolvidas em profundidade e preenchidas por material argiloso. Apesar de não terem sido identificadas
alínea a), da Lei n.º 9/91, de 9 de abril na redação dada pela Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro) Nos termos e para os efeitos ... face das motivações seguidamente apresentadas, recomen- do a Vossa Excelência que: Sejam dadas instruções às forças de segurança, no sentido de passar a ser entregue comprovativo de denúncia aos cidadãos
faça operar a incidência, a priori, da contribuição para o audiovisual sobre todos os fornecimentos de 1 energia1 e, somente a posteriori, proceda à verificação do pressuposto da isenção anual ... Comercial - Comercialização de Energia, S.A.. 2. Como é sabido, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 169-A/2005, de 3 de outubro, o n.º 2 do artigo
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
também a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), foram ouvidas sobre os dados estatísticos dos últimos dez anos relativos a processos de contra-ordenação instaurados por excesso de velocidade ... disposto no artigo 64.º do Código da Estrada (CE). A PSP não forneceu quaisquer elementos estatísticos, encaminhando este órgão do Estado para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
vigor do regime de recuperação extraordinária das pensões de aposentação, foram fornecidos à CGA os dados necessários à actualização extraordinária das pensões relativamente a todos os aposentados dos registos
entrega, conforme se trate, respectivamente, de bem móvel ou imóvel". 21.Por outro lado, dado o carácter imperativo das normas constantes dos diplomas citados, sancionou- se com o vício da nulidade ... para efeitos desse diploma, "consumidor" será aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional
entrega, conforme se trate, respectivamente, de bem móvel ou imóvel”. 21. Por outro lado, dado o carácter imperativo das normas constantes dos diplomas citados, sancionou-se com o vício ... 67/2003, de 8.043, que, para efeitos desse diploma, “consumidor” será aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa
vigor do regime de recuperação extraordinária das pensões de aposentação, foram fornecidos à CGA os dados necessários à actualização extraordinária das pensões relativamente a todos os aposentados dos registos
datas relevantes para a atribuição dos apoios, era arrendatário dos prédios escrutinados. Dos dados recolhidos resulta o seguinte: - Com data de 20 de Dezembro de 1994, foram reduzidos a escrito ... Senhor... não se encontra registado na base dados SNIRB). O desenvolvimento do ciclo normal de produção leiteira e os dados fornecidos pela Cooperativa onde o Senhor A disse ter entregue
datas relevantes para a atribuição dos apoios, era arrendatário dos prédios escrutinados. Dos dados recolhidos resulta o seguinte: — Com data de 20 de Dezembro de 1994, foram reduzidos a escrito ... não se encontra registado na base dados SNIRB). O desenvolvimento do ciclo normal de produção leiteira e os dados fornecidos pela Cooperativa onde o Sr. A disse ter entregue
Número: 4/A/2008 Data: 21-04-2008 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Rec. n.º 4/ A/2008
Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Segurança Social
Número: 10/A/2007 Data: 8-11-2007 Entidade visada: Ministro da Ciência, Tecnologia
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Rec. n.º 10/ A/2007
169/99, de 18 de Setembro, na redacção a esta actualmente dada pela Lei n.º 5- A/2002, de 11 de Janeiro, incumbir à Junta de Freguesia "gerir, conservar e promover ... seus custos no valor da concessão (temporária ou perpétua). 24.No que se reporta ao fornecimento de água e de luz para limpeza dos espaços cemiteriais concessionados, e partindo do pressuposto
169/99, de 18 de Setembro, na redacção a esta actualmente dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, incumbir à Junta de Freguesia “gerir, conservar e promover ... custos no valor da concessão (temporária ou perpétua). 24. No que se reporta ao fornecimento de água e de luz para limpeza dos espaços cemiteriais concessionados, e partindo do pressuposto
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec