PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
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A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Número: 4/A/2009 Data: 05-05-2009 Entidade visada: Director Regional de Educação
Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Rec. n
apreciação, nos termos da Informação da Câmara Municipal de Tavira n.º 948/2003, pelo facto de o aproveitamento pretendido não ser permitido pelo PDM (apenas o seria, precisamente ... Algarve (CCDRA) pronunciou- se em sentido favorável à proposta, tendo, no entanto, assinalado o facto de 71% da área em questão ter sido percorrida por um incêndio florestal, havendo
apreciação, nos termos da Informação da Câmara Municipal de Tavira n.º 948/2003, pelo facto de o aproveitamento pretendido não ser permitido pelo PDM (apenas o seria, precisamente ... Algarve (CCDRA) pronunciou-se em sentido favorável à proposta, tendo, no entanto, assinalado o facto de 71% da área em questão ter sido percorrida por um incêndio florestal, havendo
Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec.n.º: 15/ A/2003 Proc.: R
Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec. n.º: 15/A/2003 Proc.: R
Presidente da Câmara Municipal de Alenquer Rec.n.º: 13/A/2003 Proc.: R-1542
Presidente da Câmara Municipal de Alenquer Rec.n.º: 13/ A/2003 Proc.: R
Ministro da Cultura Rec. n.º 4/ B/02 Proc.:R-1537/95
Secretário de Estado do Orçamento Rec. n.º 14/ B/00 Proc.: R
Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra Rec. n.º 15/ A/ 2000
Governador Civil do Distrito de Lisboa Número: 36/ A/99 Processo: 3091/98 Data
Secretário de Estado da Administração Interna da Administração Interna RECOMENDAÇÃO Nº 15
Presidente da Assembleia da República Rec.nº 31/ B/99 Proc.:P-8
Presidente do Conselho de Administração da SATA Air Açores RECOMENDAÇÃO Nº 17
Primeiro Ministro Rec.n.º 6/ A/99 IP-1/99 IP-97/99
Ministro das Finanças Rec. nº 47/ A/98 Proc.:P-4/96 Data
Presidente da Câmara Municipal de Grândola Número:31/ A/97 Processo:R-2304
Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Número: 30