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Recomendação n.º 4/B/2018
Sua Excelência o Ministro das Finanças Avª Infante D. Henrique, 1 1149
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Sua Excelência o Ministro das Finanças Avª Infante D. Henrique, 1 1149
Director- Coordenador da Caixa Geral de Aposentações Rec. n. º 33/ A/00
Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território P-3
Dezembro de 1994, ficou obrigado ao pagamento de pensão de alimentos aos filhos menores do casal. Segundo afirma o interessado, a sua convicção foi sempre de que ficara obrigado ... certidão da sentença homologatória de divórcio, de onde constasse o montante da pensão de alimentos devida. Obtida a referida certidão, constatou o interessado que da mesma resultava ser a pensão
Director- Geral dos Impostos R-1805/97 N.º 64/ A/99 1999.07.27
Presidente da Assembleia da República Número:21/ B/97 Processo:R-1661/96
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Ministra do Ambiente Número: 6/ B/97 Processo: 2570/91 Data: 21.03.1997 Área: A1
Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde Processo:R-2331/96 Número
Ministro da Saúde Rec. nº 102A/94 Proc.:2988/93 Data:1994-06-15
Senhores Deputados à Assembleia da República Rec. nº 81A/94 Proc. nº 1639/91
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
PROVEDOR DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO ADMITIDOS EM
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O