PJ
Recomendação n.º 8/A/1999
âmbito da reparação dos danos emergentes de doenças profissionais, considere a redução da capacidade de ganho dos trabalhadores, por referência às características específicas das doenças em causa, sem excluir
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âmbito da reparação dos danos emergentes de doenças profissionais, considere a redução da capacidade de ganho dos trabalhadores, por referência às características específicas das doenças em causa, sem excluir
absolutamente infungível, quer ao nível social), e elemento ou condição determinante da própria capacidade de auto- identificação de cada um como "indivíduo" ... e sendo assim, não se vê como possa
Dezembro de mesmo ano (n.º 1, al. b) e possuam inscrição ou capacidade legal para inscrição no Conselho Federal de Odontologia do Brasil (n.º 1, al. c). Mais
tratamento químico de resíduos industriais não perigosos ou de resíduos urbanos com uma capacidade superior a 100t/ dia (cfr. ponto 11., alínea c) do citado diploma regulamentar). É, do mesmo
histórico ou artístico; d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações
Coordenação Regionais que foram chamadas a pronunciar- se foi unanimemente negativa em relação à capacidade heráldica das freguesias (cfr. CABRAL, Manuel de Novais, "Do direito ao uso de brasão ... mesma lei). Seja pela ausência de capacidade heráldica, seja pela preterição desse requisito legal não posso deixar de concluir pela ilegalidade dos actuais símbolos heráldicos usados por esse órgão
confiança, designadamente a competência técnica, certas qualidades pessoais, as aptidões profissionais, a capacidade de liderança, consonância quanto à execução do programa do Governo na área de actuação desses dirigentes
quem o representasse. 32. "A conduta do agente é reprovável, quando, pela sua capacidade, e em face das circunstâncias concretas da situação, se concluir que ele podia e devia
pode considerar que pelo efeito dessa naturalização automaticamente aquele arquitecto tenha ficado com capacidade para traduzir a especificidade da arquitectura portuguesa nas obras que projecta. Daqui bem se vê como ... Regulamento do Prémio Secil de Arquitectura 1996 automaticamente aquele arquitecto tenha ficado com capacidade para traduzir a especificidade da arquitectura portuguesa nas obras que projecta. Daqui bem se vê como
garantias de idoneidade (art. 44º), habilitações profissionais exigíveis (art. 45º) e avaliação das capacidades financeira (art. 46º) e técnica (art. 47º) dos concorrentes. 14. Pela relevância que assume para ... referida cláusula impunha aos concorrentes a apresentação de documentos justificativos da sua capacidade financeira. Em alternativa, os concorrentes poderiam apresentar "declaração bancária donde conste que o concorrente tem capacidade financeira
Director do Porto e Administrador Delegado da Junta Autónoma do Porto de
representa sem duvida um esforço da Administração Regional com vista a aumentar a capacidade fiscalizadora nas áreas de competência desse corpo policial, nomeadamente a fiscalização em áreas de reservas florestais
processo camarário consistem num pedido de informação formulado pelos herdeiros do reclamante sobre "a capacidade de construção do terreno em causa" e num pedido de decisão datados ... comunicação aos requerentes não consubstanciar uma resposta ao pedido de informações formulado sobre a capacidade edificatória do terreno, diferindo essa resposta para momento oportuno (entenda- se: o momento de maior
57º, como sendo a reinserção sócio- profissional do pensionista, tendo em conta as respectivas capacidades remanescentes. 6. Esse objectivo é, aliás, reconhecido como tal no ofício ... ponto de vista estritamente social, como mesmo de âmbito laboral, adequadas às suas capacidades Numa análise Prospectiva" (pags. 547) o qual diz que a natureza das pensões e a integração
também não se apresentam à partida como preferíveis no seu mérito ou nas suas capacidades académicas, relativamente aos seus colegas que frequentaram estabelecimentos particulares. A preferência atribuída carece assim
habilitações literárias e até do exercício efectivo da actividade, sem que a sua capacidade técnica tenha sido alguma vez formalmente testada, vedando- se a inscrição àqueles que exercem a actividade
todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra à reserva da intimidade
EMGNR é pressuposto de uma decisão administrativa, sem natureza disciplinar, visando apenas analisar a capacidade profissional e moral do militar; e) Constando da nota de assento de um soldado
turno, os inquilinos, tendo interesse directo na realização das obras, também não dispõem de capacidade económica que lhes permita substituírem os proprietários ou suportarem grandes aumentos de renda por forma
destina- se a promover a indústria cinematográfica europeia, nomeadamente em Estados- membros com fraca capacidade de desenvolvimento do audiovisual, ou em regiões com uma área geográfica ou populacional restrita, tendo ... contribuir para a promoção da indústria audiovisual na Europa, relativamente aos países com menor capacidade (arts. 1.º e 2.º dos "Articles of Association"), e as suas receitas resultam