138 resultados

  1. PJ

    Documento Anotacao_Proc5113-05_CMAlbufeira

    trabalho naquelas condições de remuneração, o que não se encontra demonstrado em nenhuma peça processual. Aliás, como regra e em termos gerais, todas as prestações de trabalho e suas alterações ... mantiveram a sua colaboração profissional com a autarquia em causa nos termos do enquadramento formal dado pelo Regulamento Municipal, com a autorização das respectivas chefias directas e demais responsáveis camarários

  2. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório