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Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
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Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
Motiva a presente comunicação a apresentação ao Provedor de Justiça de queixas de docentes a quem foi aplicada a sanção prevista no artigo 18.°, alínea c), do Decreto ... concursal designado por BCE — que se dirige à satisfação de necessi- dades de serviço docente de determinado conjunto de escolas2 — foi delineado por essa Direção-Geral em moldes distintos
independentemente de se questionar se é legítimo diferenciar os candidatos a um “concurso” de docentes com o fim de melhor garantir o cumprimento de deveres contratuais, como o dever ... requisitos habilitacionais vieram a celebrar contratos de avença, uma vez que alguns docentes inicialmente contratados rescindiram entretanto os seus contratos. Crê-se, assim, que a correcção da classificação, mediante
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
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