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não havendo local certo, por aquele onde se situe o centro da sua actividade funcional, desde que aí esteja colocado com carácter de permanência e ainda pelo estabelecido ... Superior principal (2) do mesmo quadro, continuando colocado em Leiria; e) Em 31.03.83, foi promovido a Técnico Superior principal (2) do mesmo quadro, continuando colocado em Leiria; f) Pela Ordem
Secretário de Estado da Segurança Social Rec. nº 43/ A/93 Proc.: R
auxiliares a que a reclamação se reporta, no entanto, porque ele e outros colegas continuam a não receber a designação de técnicos auxiliares de laboratório e porque a Portaria ... embora desempenhando, efectivamente, e lado a lado com outros seus colegas, funções do conteúdo funcional da carreira técnico- profissional de laboratório, não foram como estes integrados, por força do Decreto
Alfredo José de Sousa Provedor de Justiça Com a colaboração prestimosa da
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
não pode atingir edificações isoladas. Apenas os tais conjunto de edifícios contíguos e funcionalmente ligados entre si, como resulta do artigo 57.º, n.º 5. 30. E estes ... trecho em que se afirma, a propósito das obras respeitantes a edifícios contíguos e funcionalmente ligados entre si com impactes semelhantes a um loteamento, o seguinte: «...no âmbito das quais
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
206/97 e de outros diplomas anteriores que regulem a situação jurídico-funcional dos adjuntos e, portanto, ainda que daí resultem modificações nesta situação – é o que resulta das regras ... constituição das relações de emprego público não permite manter integralmente intocada a situação jurídico-funcional dos adjuntos que se encontravam em contrato administrativo de provimento, nos exatos moldes
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Orçamento do Estado para 2012: a suspensão do pagamento de subsídios de
institucionalização, a Provedoria de Justiça procurou apurar se são respeitados os direitos à funcionalidade, autonomia, independência e mobilidade, esta última medida, designadamente, pela eficácia ao nível da eliminação das barreiras ... cuidados de saúde integrais, ao nível da prevenção da doença, assistência médica regular e continuada. Também se questionou a ocupação dos tempos livres, em especial o incentivo da prática
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório
colocados nesse regime; e que, por outro prisma, esta assistência, pela sua abrangência e continuidade, é impeditiva de adequada prestação laboral2. 4. Ainda assim, o que é certo ... abrangidos pelo teletrabalho obrigatório, não deixa de exigir, para tal, a avaliação da compatibilidade funcional, no que não se considerarão, portanto, as circunstâncias da vida pessoal e familiar
5554 Diário da República, 1.ª série — N.º 194 — 8 de
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
Sua Excelência o Secretário Regional da Educação e Cultura Rua Carreira dos
variandi” laboral. Efectivamente, como bem reconhece a jurisprudência (18), “no regime jurídico do funcionalismo público , o instituto que mais se assemelha ao jus variandi encontra-se consagrado ... pelo Regulamento Municipal, com a autorização das respectivas chefias directas e demais responsáveis camarários, continuando a assegurar, com toda a normalidade e de forma amplamente conhecida do público e demais