91 resultados

  1. PJ

    Documento Basesdoambiente_AR

    existentes. O Provedor de Justiça recebe, com frequência, queixas contra a exigência feita ao interessado em abrir um poço ou um furo de provar que não lesa nenhuma outra captação ... subterrâneas e na definição dos planos de inspeção e de fiscalização». 8 Seja por impulso das diretivas comunitárias, seja por contingências circunstanciais, a legislação ambiental conhece alterações muito frequentes

  2. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório