PGR-CC
Parecer n.º 14/1994
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
26 resultados nos descritores e sumários · 247 no texto integral
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O manuseamento de granada de mão no decurso de instrução militar
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de salto em paraquedas de uma aeronave em voo
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
1 - Não pode ser reconhecido o direito de aposentação ao subscritor da
Relator: HENRIQUES GASPAR
1.ª O exercício de instrução militar, com o emprego de um
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A norma da alínea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
O acidente sofrido por um militar que, ao proceder à limpeza e
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A experiência de lançamento de granada perfurante incendiária com L.G.F. (Bazzoka
Relator: ERNESTO MACIEL
O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18
Relator: LOURENÇO MARTINS
1. O Decreto nº 10901, de 31 de Maio de 1925, na
Relator: SOUTO DE MOURA
1º A montagem de uma armadilha com uma granada de mão defensiva
Relator: SOUTO DE MOURA
1º. O manuseamento de granada de mão no decurso de instrução militar
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei
Relator: JOÃO MIGUEL
Não é enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, referido
Relator: ANTONIO CAEIRO
A reabilitação disciplinar de funcionario a quem foi aplicada a pena de
Relator: FERREIRA RAMOS
incapacidade; 5 - Com a publicação da Portaria n 114/79, de 12 de Março, deixou de ser exigido prazo para o exercício do direito de revisão do processo, mantendo-se, porém
Relator: MILLER SIMÕES
incapacidade de ganho de 30%, ocorreu numa actividade militar correspondente à descrita na conclusão anterior; 3 - A qualificação como deficiente das forças armadas em consequência de revisão do processo
Relator: MATOS FERNANDES
juntas medicas dos respectivos serviços de saude do militar a verificação da sua incapacidade; 3 - E irrecorrivel o parecer da junta medica da Caixa Geral de Aposentações, so sendo susceptivel ... requerimento do interessado se configura como pedido de sujeição a junta medica de revisão (artigo 95, n 1, alinea b) do citado diploma), e de autorizar a realização da junta