193 resultados
Relator: VITOR COELHO
Correspondem a cargos diferentes as funções de professor de serviço eventual do Ensino Liceal ... professor do provisório do Ensino Técnico Profissional; 2 - A pensão de aposentação do funcionário que, no trienio imediatamente anterior, exerceu os cargos de professor de serviço eventual do Ensino Liceal
Relator: GONÇALVES PEREIRA
Os professores extraordinarios do Ensino Tecnico Profissional, criados pelo Decreto-Lei n
Relator: FERREIRA RAMOS
referidas nas conclusões anteriores, somadas às percebidas pelo cargo de professor, estão sujeitas a limites remuneratórios e, também, a eventual prescrição, não se dispondo, porém de elementos de facto
Relator: LOPES ROCHA
disposições finais" do projecto do Professor Kojanec para as Convenções da Comissão Internacional do Estado Civil não merecem objecções a eventual adesão, por Portugal, as Convenções que as incluam, salvo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
exercício de funções públicas e, eventualmente, de poderes públicos obrigam a uma maior responsabilidade pública, tal significa que tão oficial é hoje o ensino particular e cooperativo como o ensino ... pois só uma estreita afinidade de critérios permite a livre transição de alunos e professores no mesmo sistema, não apenas entre escolas de diferentes sectores, como também entre escolas particulares
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
artigo 112.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, pressupõe uma lacuna que importa colmatar, não se tratando ... sanção disciplinar pela cessação de funções de direção pedagógica só tem lugar na eventualidade de o diretor cessar funções e enquanto não vier a exercer igual cargo na mesma
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
termos do anuncio respectivo, de 9.7.87, "Concepção, Projecto e Construção do Hospital Professor Dr Fernando da Fonseca", obrigam a apresentação de listas de preços unitarios nos termos da conclusão ... analise rigorosa, singular e comparatistica, das propostas; b) os equipamentos medico cirurgicos são bens eventualmente absolescentes no largo prazo de execução do contrato - cerca de quatro anos - pelo que importa
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XVII CONCLUSÕES Em face de quanto vem exposto, e a fim de
Relator: Ricardo Lopes Dinis Pedro
V. Conclusões Considerando o que foi exposto, formulam-se as seguintes conclusões
Relator: João Conde Correia dos Santos
VI Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XII. Conclusões. Em face do exposto, encontramo-nos em condições de responder
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XXII. Conclusões. Considerando o que vem exposto na precedente fundamentação e cada
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
VI CONCLUSÕES 1. A Constituição da República Portuguesa (CRP), no que concerne
Relator: José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida
III (Conclusões) 1.ª — Atento o teor da fundamentação e das questões
Relator: João Conde Correia dos Santos
Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
Relator: Ricardo Lopes Dinis Pedro
Conclusões Considerando o que foi exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
X. Considerando o que precedentemente expusemos e com vista a melhor satisfazer
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV. Conclusões. As precedentes considerações e os elementos carreados ao longo da
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O regime de dedicação plena, tal como veio a ser