29 resultados nos descritores e sumários · 328 no texto integral
Relator: GARCIA MARQUES
acidente ocorrido por ocasião de um exercício de instrução de aperfeiçoamento operacional, em consequência de disparo fortuito de espingarda carregada com balas simuladas, quando o respectivo portador, ao mudar
Relator: LUCAS COELHO
exercicio de instrução operacional, constituido por ataque de secção de atiradores a carro de combate e a outra secção de atiradores, com fogos de armas de guerra utilizando balas simuladas
Relator: HENRIQUES GASPAR
prestação; 13- As circunstancias da organização dos serviços e de exigencias decorrentes de operacionalidade pontual, podem justificar a necessidade de prestação pelo funcionario ou agente de tarefas não incluidas tipicamente
Relator: LOURENÇO MARTINS
exercicio de instrução operacional constituido por "golpe de mão" e reacção a emboscada, com uso de fogo de bala simulada, corresponde a um tipo de actividade militar de risco agravado
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Janeiro, o acidente ocorrido, mesmo em zona de muito terrorismo e de intensa actividade operacional, durante uma operação de capinagem da área de um aquartelamento, em virtude de o sinistrado
Relator: MILLER SIMÕES
equipamentos danos susceptiveis de implicar a sua inutilização ou apenas comprometer gravemente a sua operacionalidade, so sendo, porem concretizaveis mediante a ponderação de todas as circunstancias do caso concreto
Relator: CUNHA RODRIGUES
transporte ou a utilização destes se faça com grave prejuizo para a sua actividade operacional
Relator: FERREIRA RAMOS
acção directa ou indirecta do inimigo, ou de qualquer outra actividade de natureza operacional
Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal
exercicio de instrução de actividade operacional constituido por emboscada e resposta a emboscada, realizado de noite com fogo de bala simulada constitui uma acção de risco agravado equiparavel as situações