Pesquisa jurídicaTogaAI

587 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 69/2023

    Lei n.º 69/2023 de 7 de dezembro Sumário: Alterações ao Estatuto

  2. DR-I

    Portaria n.º 415/2023

    Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 114-B/2023

    para o setor da formação sectorial, nomeadamente no que respeita a recursos humanos, mobilidade, assiduidade e custos associados, pelo que o retorno exclusivo ao modelo presencial representaria um retrocesso ... documentos pelos formandos, tais como fichas de inscrição, contratos de formação, registo de assiduidade e outros, seja efetuada, sempre que possível, de forma assinatura digital; i) Incluir nos regulamentos

  14. DR-I

    Portaria n.º 324-A/2023

    Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos; m) Proceder ao controlo da assiduidade, férias, faltas e licenças; n) Apoiar o recrutamento e a seleção de recursos humanos, bem como

  15. DR-I

    Portaria n.º 319/2023

    inventário; g) Manter organizado o arquivo de documentos; h) Manter atualizado o registo de assiduidade dos funcionários dos serviços de atendimento e de apoio administrativo; i) Apoiar a atividade desenvolvida

  19. DR-I

    Portaria n.º 276/2023

    inventário; g) Manter organizado o arquivo de documentos; h) Manter atualizado o registo de assiduidade dos funcionários dos serviços de atendimento e de apoio administrativo; i) Apoiar a atividade desenvolvida

  20. DR-I

    Lei n.º 43/2023

    Exercer o cargo com isenção, rigor e independência; b) Participar ativa e assiduamente nos trabalhos. 2 — As funções de membro do CAC são cumuláveis com outras funções profissionais, salvo