DR-I
Declaração de Retificação n.º 18/2023
Declaração de Retificação n.º 18/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
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Declaração de Retificação n.º 18/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
manutenção em funções até tomada de posse dos novos membros; b) Por morte ou incapacidade permanente; c) Por renúncia. 6 — A cessação antecipada do mandato de algum membro
Lei n.º 40/2023 de 10 de agosto Sumário: Reforça os mecanismos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 39/2023 de 4 de agosto Sumário: Estabelece o regime
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Portaria n.º 237/2023 de 28 de julho Sumário: Aprova a lista
curso da Federação da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia informa o Depositário [...] da incapacidade de garantir o cumprimento pelo lado ucraniano das obrigações [nos termos da Convenção acima
curso da Federação da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia informa o Depositário [...] da incapacidade de garantir o cumprimento pelo lado ucraniano das obrigações [nos termos da Convenção acima
regionais de saúde mental, estabelecimentos de internamento ou estruturas residenciais; i) Votar, ressalvadas as incapacidades previstas na lei; j) Não ser sujeitas a medidas privativas ou restritivas da liberdade
Portaria n.º 220/2023 de 20 de julho Sumário: Procede à definição
tamento e Classificação, nos termos das condições previstas nas «Tabelas Gerais de Inaptidão e Incapacidade para o Serviço nas Forças Armadas» em vigor à data da abertura do aviso
Portaria n.º 214/2023 de 17 de julho Sumário: Terceira alteração à
subsídio social de desemprego. 3 — A emissão de recibos durante os períodos de incapacidade temporária para o trabalho subsidiada por motivo de parentalidade ou doença é considerada indicador de risco
Programa de Emprego e Apoio à Quali- ficação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades e define o regime de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas ... emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades. O referido decreto-lei, na atual redação, prevê a criação de centros de gestão participada e define o regime
julho de 2023 Pág. 8 3 — [...] 4 — [...] 5 — [...] 6 — [...] 7 — Nas situações de incapacidade temporária para o trabalho imediatamente subsequentes a uma situação de doença do trabalhador, declarada nos termos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2023 Sumário: Aprova o sistema
aplicar sempre que esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade, posto de trabalho localizado em território do interior, quando a entidade empregadora seja parte de instrumento ... maior dificuldade de integração no mercado de trabalho, nomeadamente pessoas com deficiência e incapacidade. 3 — Os critérios de análise, que podem ser de âmbito nacional e regional, constam da matriz
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para