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6 resultados

  1. AT-IV2026-04-27

    Informação vinculativa n.º 29654

    Enquadramento no mecenato ambiental.

    • Enquadramento no mecenato ambiental
  2. AT-IV2025-06-12

    Informação vinculativa n.º 27913

    Cedência de obras de Fit-out

    • Cedência de obras de Fit-out
  3. AT-IV2025-03-03

    Informação vinculativa n.º 27156

    Enquadramento, de uma associação sem fins lucrativos, relativamente a: - Organização de festa

    • Enquadramento, de uma associação sem fins lucrativos, relativamente a
    • Organização de festa religiosa
    • Donativo sem contrapartida e com contrapartida (publicidade)
  4. AT-IV2024-01-08

    Informação vinculativa n.º 21617

    SIGI - Associação em Participação

    • SIGI
    • Associação em Participação
  5. AT-IV2023-09-25

    Informação vinculativa n.º 22369

    Enquadramento e Faturação – Associação – Vídeo promocional

    • Enquadramento e Faturação
    • Associação
    • Vídeo promocional
  6. AT-IV2017-11-06

    Informação vinculativa n.º 11742

    Regularizações - A favor do sujeito passivo - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis

    • Regularizações
    • A favor do sujeito passivo
    • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis
    • "Definição do que se considera por data do «vencimento»", e "Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação"

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • AT-IV6

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20241
  • 20231
  • 20171

Descritor

  • Regularizações1
  • Organização de festa religiosa1
  • Enquadramento no mecenato ambiental1
  • Associação em Participação1
  • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis1
  • Vídeo promocional1
  • Enquadramento e Faturação1
  • "Definição do que se considera por data do «vencimento»", e "Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação"1
  • Associação1
  • Cedência de obras de Fit-out1
  • A favor do sujeito passivo1
  • Donativo sem contrapartida e com contrapartida (publicidade)1
  • Enquadramento, de uma associação sem fins lucrativos, relativamente a1
  • SIGI1