7 resultados

1. AT-IV2025-11-04

   Informação vinculativa n.º 28893

   Serviços de formação especializada, prestados presencialmente ou online, ao abrigo de contrato

   • Serviços de formação especializada, prestados presencialmente ou online, ao abrigo de contrato celebrado com organismo internacional
2. AT-IV2025-07-02

   Informação vinculativa n.º 28296

   Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação

   • Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação sem fins lucrativos, ao abrigo de Protocolo de Cedência e respetiva Adenda celebrada com instituto público de ensino universitário
3. AT-IV2024-07-26

   Informação vinculativa n.º 26227

   Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito

   • Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito do COMPETE 30. Serviços de gestão e coordenação do projeto
4. AT-IV2021-12-22

   Informação vinculativa n.º 22292

   Isenção – Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em

   • Isenção
   • Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em atividades relacionadas com a saúde humana
5. AT-IV2018-08-28

   Informação vinculativa n.º 13924

   Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação

   • Prestações de Serviços
   • Sujeitas e não isentas
   • Consultas externas, com uma contraprestação por serviços prestados, realizadas pela Universidade através do Hospital Veterinário
6. AT-IV2013-12-12

   Informação vinculativa n.º 5754

   Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta

   • Cedência de Exploração
   • Operação realizada entre entidades religiosas
   • Sujeita e não isenta
7. AT-IV2009-12-23

   Informação vinculativa n.º 1817

   Explicações e aulas de dança

   • Explicações e aulas de dança