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Nada encontrado para “MODALIDADE DA VENDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência19

    Tribunal

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    • TCAS19

    Ano

    • 20251
    • 20211
    • 20201
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    • 20181
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    • 20162
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    • 20141
    • 20131
    • 20122
    • 20101
    • 20081
    • 20052

    Descritor

    • ← todos
    • REGIME DE ANULAÇÃO DA VENDA EM PROCESSO TRIBUTÁRIO3
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • VENDA2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO1
    • AS OPERAÇÕES DE FUSÃO ESTÃO SUJEITAS A I.M.T., QUANDO ENVOLVAM A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS1
    • VIOLAÇÃO DO CASO JULGADO E DO COMPROMISSO ARBITRAL1
    • MEIO DE PROVA PERICIAL. NOÇÃO. VALOR PROBATÓRIO1
    • CITAÇÃO. NOÇÃO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO1
    • BENS ARROLADOS1
    • VENDA POR PROPOSTAS EM CARTA FECHADA1
    • CONTRATO DE “AJUSTE”1
    • REGIME DA REFORMA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS1
    • PORTARIA 219/2011, DE 1/61
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL1
    • NOTIFICAÇÃO AO EXECUTADO DO DESPACHO QUE ORDENA A VENDA1
    • PROIBIÇÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO- ART.º 46.º, N.º 9 DA LAV1
    • PRETERIÇÃO1
    • TRADIÇÃO JURÍDICA OU SIMBÓLICA1
    • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS1
    • ANULAÇÃO1
    • QUESTÃO NOVA1
    • DÍVIDA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO1