Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIVERSOS PEDIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Diversos pedidos1
  • Pedidos1
  • Objecto diverso do pedido3
  • Pedidos distintos1
  • Indeferimento liminar; diversos pedidos1
  • Factos diversos2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7411

    Tribunal

    • CAAD-T7233
    • CAAD-A178

    Ano

    • 2026434
    • 2025811
    • 2024871
    • 2023513
    • 2022589
    • 2021582
    • 2020470
    • 2019515
    • 2018430
    • 2017527
    • 2016579
    • 2015561
    • 2014366
    • 2013101
    • 201262

    Descritor

    • ← todos
    • IRC302
    • IRS164
    • IVA129
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • IS – Verba 28.1 da TGIS82
    • Ónus da prova78
    • IUC – Incidência subjetiva67
    • Competência dos tribunais arbitrais59
    • Isenção54
    • Art48
    • Terrenos para construção48
    • Direito à dedução47
    • Propriedade vertical43
    • RFAI43
    • Princípio da igualdade41
    • Contribuição de Serviço Rodoviário39
    • Ineptidão da petição39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • Imposto do Selo39
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Retenção na fonte37
    • Inconstitucionalidade35
    • Conformidade com o direito europeu34
    • juros indemnizatórios34
    • IS - Verba 28.1 da TGIS33