8 resultados nos descritores e sumários · 12 no texto integral
Relator: JORGE ARCANJO
frente. 3. A lei civil (art.563º do CC) adoptou a teoria da causalidade adequada ao estabelecer que a obrigação de indemnização só existe em relação aos danos ... lesado provavelmente não teria sofrido se não fosse a lesão. Releva a causalidade adequada na sua formulação negativa: a condição deixará de ser causa do dano sempre que, segundo
Relator: SOFIA DAVID
civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas, relativamente ao pressuposto nexo de causalidade, aplica-se a teoria da causalidade adequada, na sua formulação negativa, tal como vem formulada ... Código Civil (CC); II – Para aferir o nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil há que apurar a ligação entre o facto e o dano, há que verificar
Relator: NAZARÉ SARAIVA
44/005, de 23/02, e que esta conduta foi, também ela, em concreto, causal do acidente
Relator: ELISABETE VALENTE
intensidade dos riscos próprios da circulação do veículo e a sua concreta relevância causal para o acidente; e, por outro, valorando a gravidade da culpa imputável ao comportamento, activo ... comportamento temerário que de forma grosseira “desafia o perigo” originando um processo causal independente e paralelo ao risco de circulação e não concorrente. - Ainda que estejamos perante a circulação
Relator: SARA REIS MARQUES
violação do dever de cuidado se cristalizou, bem como do processo causal que o produziu. V- Essa previsibilidade do resultado como consequência daquela determinada conduta será aferida de acordo
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
trajectória, sem perigo de despiste e embate, violação que foi a directamente causal do embate. VIII) Agiu pois com negligência inconsciente (artigo 15, alínea b) do C.Penal), tendo incorrido
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
cima do local do embate tenta guinar a sua viatura, pois que o processo causal permitido pela omissão decorre antes disso, com a manutenção da elevada velocidade do veículo
Relator: A. COSTA FERNANDES
atravessamento inopinado da viatura cujo condutor desrespeitou o sinal B2, não se pode considerar causal do sinistro; 7. A presunção de culpa que onera o condutor por conta de outrem